Brasil

Alagoas está entre os sete estados que não fecharam as contas no vermelho

O estado não atrasou salários e não decretou calamidade, mas atrasou em obras

Por 7 Segundos com G1 11/11/2016 16h04

Mauricio Quintela e Renan Filho - Foto: Agência Alagoas

Um levantamento realizado pelo Portal de Notícias G1 mostrou um Raio X da crise nos Estados, e os dados referentes a situação financeira em Alagoas demonstram que o Estado terminou o 1º semestre de 2016 com queda no superávit primário. Ainda assim o quadro permanece positivo, em comparação com outros estados do país.

De acordo com o levantamento, Alagoas fechou o semestre com R$ 153 milhões de superávit e está entre os sete estados brasileiros que não fecharam as contas no vermelho.

O quadro mostra que o governo não atrasou salários, não tem problemas com caixa pra o 13º, não atrasou fornecedor, não decretou calamidade pública e também não avalia decretar. No entanto, apresenta corte em investimentos e atrasos em obras. As fontes do levantamento são do Tesouro Nacional e da Secretaria de Fazendo do Estado.

No Brasil, dos 26 estados e do Distrito Federal, 20 estão no vermelho, com um rombo de cerca de R$ 56 bilhões nas contas públicas no primeiro semestre. O estado do Rio de Janeiro é o que apresenta o quadro mais crítico, com salários, investimentos e obras atrasadas.

Os dados frisam ainda que das 27 federações, 17 tiveram uma piora em suas contas este ano em comparação com o mesmo período de 2015.

Governadores brasileiros realizaram diversas reuniões em Brasília com o Governo Federal, a fim de buscar uma saída para o pagamento da dívida dos estados. Foi aprovado na Câmara, um projeto de lei de renegociação das dívidas dos estados com a União. O acordo permite que os estados comecem a pagar as dívidas somente em 2017 de forma parcelada. Um prazo de 20 anos foi dado para a quitação pelas federações.

Lei de Responsabilidade Fiscal

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, os estados possuem um limite de gasto de 60% de suas receitas com pessoal. Segundo o quadro apontado pelo levantamento do G1, as informações da receita do estado demonstram que Alagoas gastou 51,64%. De acordo com o Tesouro, a porcentagem é de 57,12%. O que configura no cumprimento da lei.