Internautas propõem 'punhetaço' contra proibição de sites pornôs
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Internautas de várias partes do Brasil organizam pelas redes sociais uma manifestação em defesa da masturbação, marcada para esta sexta-feira (6), em protesto contra o Projeto de Lei nº 6.449/2016 apresentado pelo pastor e deputado federal Marcelo Aguiar (DEM-SP). O parlamentar apresentou à Câmara dos Deputados uma proposta, em dezembro de 2016, que proíbe o acesso de usuários a sites pornográficos em todo País.
Três eventos no Facebook convidam as pessoas para participar do ato: São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Nas redes sociais, 500 pessoas, em média, sinalizaram o comparecimento no protesto. Os manifestantes não alegaram como vão realizar o protesto.
O projeto obriga as operadoras que disponibilizam acesso à rede mundial de computadores a criar um sistema que filtra e interrompe automaticamente todos os conteúdos de sexo virtual, prostituição e sites pornográficos. O deputado, que faz parte da bancada evangélica da Câmara, disse que as operadoras precisam se ajustar às regras de proteção.
A proposta alega que estudos atualizados informam um aumento no número de viciados em conteúdo pornô e na masturbação, devido ao fácil acesso à internet. Segundo o relator, o acesso à pornografia pela internet criou uma categoria de pessoas "autossexuais - aquelas que o prazer com sexo solitário é maior do que o proporcionado pelo método, digamos, tradicional". Confira o projeto.
Projeto de Lei na Câmara
Na Câmara ainda corre o Projeto de Lei nº 2.390/2015, que cria o "Cadastro Nacional de Acesso à Internet", de autoria do deputado Pastor Franklin (PTdoB/MG). Segundo ele, o projeto tem a finalidade de proibir o acesso de crianças e adolescentes de acessar conteúdos inadequados na internet. O projeto está nas mãos de várias comissões desde julho de 2015, incluindo as de Ciência e Tecnologia; Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; Constituição e Justiça; e de Cidadania.
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