Prefeituras alagoanas desperdiçam recursos com transporte para lixões e multas

Dos 102 municípios alagoanos, apenas 12 destinam seus lixos de forma adequada para aterros sanitários e centrais de tratamento. Essa realidade, que prejudica o meio ambiente e a saúde da população, tem provocado prejuízo também aos cofres das prefeituras.

Com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios precisam se adequar e o Instituto do Meio Ambiente (IMA) está em cima para fazer valer a lei. Durante fiscalizações realizadas até dezembro de 2016, sete municípios tiverem os vazadouros interditados. Ainda assim, muitos municípios ainda adotam a prática de  lixões a céu aberto para descarte do  lixo produzido pela comunidade.

De acordo com Ermi Ferrari, gerente de monitoramento e fiscalização do IMA, recentemente foi feito um levantamento e pouco mais da metade dos municípios já foram autuados pela destinação irregular de seus resíduos.   “Cada auto de infração corresponde a um processo administrativo, mas nem todos processos foram concluídos. As multas variam em cada caso porque os valores dependem dos atenuantes e agravantes. Mas já tivemos auto de infração de 500 mil e 28 mil”, explica ressaltando que o agente fiscal apenas indica o valor da sanção, o valor final é decidido em julgamento.

Outros municípios firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta, como Taquarana e Arapiraca, este último teve o lixão interditado no final do ano e está destinando os resíduos a uma das Centrais de Tratamento de Resíduos – CTRs existentes em Alagoas. Atualmente, o Estado conta com uma CTR em Pilar e  outra em Arapiraca, ambas do Grupo Alagoas Ambiental.

O custo para destinar corretamente é muito menor que os valores das multas, assegura Rodrigo Medeiros, do Grupo Ambiental Alagoas. O custo da destinação está diretamente ligada à quantidade de habitantes.

O Plano Estadual de Resíduos Sólidos de Alagoas confirma a geração de resíduos/ dia por habitante. Cada habitante gera em média 700g de lixo por dia, uma cidade com 10.000 habitantes produziria sete toneladas por dia e ao mês 210 toneladas. “As CTRs cobram uma média de R$ 60,00 a tonelada para recepção do lixo,  o que custaria nesse exemplo R$ 12.600,00. Muitos municípios gastam bem mais só com aluguel de trator para manter seus lixões”, esclarece.

EM 2016 –  O IMA interditou os seguintes municípios: Ouro Branco, São Sebastião, Feira Grande, Igaci, Taquarana, Coité do Nóia e Arapiraca. Outros municípios poderão passar pelo mesmo processo durante 2017.