Os municípios alagoanos que fizeram a adesão ao programa Criança Feliz, do Governo Federal, já contam com o primeiro repasse de recursos do programa, feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA). O anúncio da liberação da primeira parcela foi feito pelo secretário de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social, Fernando Pereira.

De acordo com o secretário, com os recursos em conta, os municípios podem começar a montar a estrutura de funcionamento do programa, que tem como metas principais o fortalecimento das famílias nas funções de cuidado, proteção e educação das crianças; o desenvolvimento de estratégias intersetoriais visando integrar, ampliar e fortalecer as diversas políticas públicas voltadas para gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias; a promoção de ações voltadas ao desenvolvimento integral na primeira infância e apoio às famílias adotando, entre outras estratégias, as visitas domiciliares.

“O Governo Federal entendeu que, neste primeiro momento, os municípios têm uma necessidade maior de recursos para iniciar as ações. Então, o MDSA liberou uma parcela duplicada. A partir desta  semana, os municípios devem iniciar a seleção dos visitadores que vão atuar diretamente com as famílias beneficiadas pelo Criança Feliz. Em seguida, os visitadores serão capacitados pelos multiplicadores do programa em Alagoas, que foram preparados para essa missão em fevereiro”, explicou Pereira.

O secretário lembrou que, para os municípios classificados pelo MDSA na categoria Pequeno Porte 1, os repasses mensais são de R$ 5.000,00. Para a categoria Pequeno Porte 2, o valor é de R$ 7.500,00. Para os municípios de Médio Porte até a categorias de Metrópoles, o valor é de R$ 10.000,00. Nesse primeiro repasse, o valor depositado é o dobro do valor mensal.

Etapas concluídas

De acordo com dados do MDSA, dos 86 municípios alagoanos considerados elegíveis para receber as ações do Criança Feliz, 82 conseguiram concluir todas as etapas do processo de adesão. Quatro deles, Arapiraca, Campo Alegre, Murici e Teotônio Vilela, já haviam recebido os repasses no dia 2 de março por serem referência no trabalho voltado para a primeira infância em Alagoas.

Desde o dia 31, os outros 78 municípios já foram contemplados com a parcela duplicada de recursos. No grupo de Pequeno Porte 1, com o valor de R$ 10.000,00 e com 100 famílias atendidas, estão incluídos: Anadia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Batalha, Belém, Branquinha, Cacimbinhas, Campestre, Capela, Coqueiro Seco, Estrela de Alagoas, Feliz Deserto, Flexeiras, Ibateguara, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jacuípe, Jaramataia, Jequiá da Praia, Jundiá, Lagoa da Canoa, Mar Vermelho, Maravilha, Maribondo, Messias, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho D’Água do Casado, Olho D’Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Pariconha, Paripueira, Passo do Camaragibe, Piaçabuçu, Poço das Trincheiras, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Roteiro, São Brás, São Miguel dos Milagres, Satuba, Senador Rui Palmeira, Tanque D’Arca e Taquarana.

No grupo Pequeno Porte 2, com repasse duplicado de R$ 15.000,00 e 150 famílias atendidas, foram contemplados os municípios de Boca da Mata, Colônia Leopoldina, Craíbas, Delmiro Gouveia, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Igreja Nova, Joaquim Gomes, Junqueiro, Limoeiro de Anadia, Maragogi, Marechal Deodoro, Mata Grande, Matriz do Camaragibe, Olho D’Água das Flores, Pão de Açúcar, Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Santana do Ipanema, São José da Laje, São Luís do Quitunde, São Sebastião, Traipu, Viçosa.

Na categoria de Médio Porte, com repasse de R$ 20.000,00 e 200 famílias atendidas, foram contemplados os municípios de Coruripe, Palmeira dos Índios, Rio Largo, São Miguel dos Campos e União dos Palmares. Maceió, único município alagoano classificado como Metrópole, atendendo 1.500 famílias, recebeu repasse duplicado no valos de R$ 150.000,00.

Segundo a superintendente de Assistência Social da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Elis Correia, a maioria dos municípios já pode visualizar os depósitos no sistema de acompanhamento SUAS Web.

“Para saber se o município já teve os recursos depositados, o gestor precisa solicitar o extrato detalhado de aplicações das contas ligadas ao Fundo Municipal de Assistência Social. Caso ainda não haja depósito específico para o Criança Feliz, o gestor deve aguardar mais uns dias. Temos a garantia do MDSA de que todos os municípios que fizeram a adesão vão receber a primeira parcela, mas a continuidade dos pagamentos vai depender do registro de atendimentos feitos pelo município, ou seja, da execução das ações”, disse Elis Correia.

Em março, o ministro Osmar Terra, do Desenvolvimento Social e Agrário, esteve em Alagoas para o lançamento oficial do Criança Feliz. Segundo Terra, com as ações do programa, o Governo Federal espera promover as condições desejadas para o desenvolvimento saudável da criança, desde a gestação. “O aspecto mais importante do programa é a criação da figura do visitador. É ele quem vai orientar as famílias, observar as condições de físicas e afetivas e acompanhar o resultado das ações nas áreas envolvidas”, destacou.