O 48º Fórum Estadual de Turismo ratificou ontem a validação de mais 37 municípios de Alagoas no mapa do Turismo Brasileiro. O prefeito de Paulo Jacinto Marcos Lisboa presidiu a reunião, que teve a participação da secretária adjunta de Turismo Emily Pacheco e disse que o trabalho da AMA foi fundamental para a esse reordenamento.

A atualização do Mapa a cada dois anos é uma das ações do Brasil + Turismo, um plano do governo federal voltado ao desenvolvimento do setor. O processo respeita o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal.

A regionalização do turismo, prevista na lei 11.771/2008, proporciona o intercâmbio de informações entre cidades do país. A coleta de dados auxilia na criação de uma Rede Nacional com a participação de interlocutores estaduais, regionais e municipais. O objetivo é trabalhar a convergência de ações adotadas no segmento.

A Categorização dos Municípios das Regiões Turísticas do Mapa do Turismo Brasileiro é um instrumento elaborado pelo Ministério do Turismo para identificar o desempenho da economia do setor nos municípios que constam no Mapa do Turismo Brasileiro. Esse instrumento, previsto como uma estratégia de implementação do Programa de Regionalização do Turismo, permite tomar decisões mais acertadas e implementar políticas que respeitem as peculiaridades dos municípios brasileiros.

A categorização foi estabelecida pela PORTARIA Nº 144, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 e pode servir para otimizar a distribuição de recursos públicos; orientar a elaboração de políticas específicas para cada categoria de municípios; aperfeiçoar a gestão pública, na medida em que fornece aos gestores do Ministério e dos Estados mais um instrumento para subsidiar a tomada de decisão; auxiliar na atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, que é feita periodicamente e  auxiliar na reflexão sobre o papel de cada município no processo de desenvolvimento turístico regional.

Atualmente, Alagoas possui 28 municípios presentes no Mapa do Turismo, ou seja, o MTur reconhece que 28 cidades adotam o turismo como um dos principais fatores para desenvolver a economia local, o que otimiza o repasse de recursos federais e investimentos em projetos.

Em parceria com a AMA, um banco de projetos está sendo desenvolvido para que o Governo do Estado tenha acesso às ideias de execução simples, como reformas nas orlas municipais, construções, dentre outros.

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