Aprovado pelo Senado, 'Dezembro Vermelho' vai para sanção de Temer
Projeto prevê mês inteiro com ações de conscientização sobre HIV/Aids
O Dia Mundial de Luta Contra a Aids é 1º de dezembro, mas o mês inteiro está prestes a ser dedicado para atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). É o que prevê Dezembro Vermelho, projeto de lei da Câmara aprovado recentemente pelo Senado. O texto segue para sanção presidencial.
De autoria da deputada federal Erika Kokay (PT-DF), a proposta cria o Dezembro Vermelho, movimento dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com o vírus da Aids. "Com essa proposição, queremos que o mês inteiro seja dedicado à prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que convivem com o vírus".
De acordo com a proposta, a iluminação de prédios públicos com luz vermelha, a realização de palestras e atividades educativas, a veiculação de campanhas na mídia e a promoção de eventos para alertar a população sobre os riscos de se contrair essas doenças.
A mobilização em torno do Dezembro Vermelho deverá se apoiar em parcerias entre o poder público, sociedade civil e organismos internacionais, obedecendo às diretrizes traçadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentamento da Aids e DSTs.