Hoje as prefeituras pagam cerca de R$13 por aluno no mês para o transporte escolar. O custo não cobre nem o pagamento do motorista, muito menos o aluguel do ônibus, que custa média R$ 3mil. Diante das dificuldades de investimento, os prefeitos se reuniram na manhã desta segunda-feira (26), com representantes dos órgãos estaduais de trânsito para firmar uma parceria, no sentido de garantir a segurança dos alunos que precisam se locomover para estudar.

O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, disse que, apesar das dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, onde é preciso usar recursos próprios municípios para que o transporte escolar funcione, os prefeitos têm todo interesse em resolver essa questão.

“Nós sabemos que os recursos hoje já enviados pelo Governo Federal são bastante escassos, inclusive os prefeitos em sua totalidade colocam recursos próprios para que possam cumprir com o transporte escolar nos seus municípios. Mas é muito importante aqui essa aproximação e que a gente regulamente possamos caminhar juntos para fazer as adaptações que sejam necessárias sempre cuidando e zelando pela vida das crianças”, afirmou.

Durante a reunião foi discutida a instrução normativa, criada pelo Detran e Controladoria Geral da União, que possui, como principal intuito, organizar e disciplinar o transporte escolar em Alagoas, considerando a necessidade de garantir aos usuários desses veículos melhores condições de conforto e segurança no trânsito.

O diretor presidente do Detran em Alagoas, Antônio Carlos Gouveia, destacou que sem esse apoio da AMA e esse diálogo com os gestores seria impossível iniciar a fiscalização. “Um momento como esse a gente cria um ambiente de cumplicidade para estabelecer uma política pública jamais vista no sentido de não permitir transportes escolares vulneráveis a situações de acidentes e, principalmente, por falhas humanas”, garantiu.

No dia 19 de abril uma audiência pública deve definir as ações dentro do que foi discutido na reunião de hoje na AMA entre prefeitos, secretários de educação e representantes municipais e estaduais de trânsito. A deputada estadual Jó Pereira esteve presente na AMA e destacou outro assunto que interfere diretamente no transporte escolar, que é o transporte universitário.

“Apesar de não ser função do município, muitas prefeituras se comprometem com o transporte universitário, porque essa é a única alternativa de muitos jovens chegarem ao ensino superior. Não é fácil ser gestor municipal, mas precisamos desses diálogos e parcerias para conseguir achar soluções”, afirmou a deputada ao enfatizar que não se pode esperar um aumento do financiamento federal, é necessário buscar soluções financeiras criativas para enfrentar o problema.

Para o vice-presidente da AMA, o prefeito Joaquim Beltrão, o foco principal é o aluno e a segurança dele. “Vamos fazer parcerias para melhorar o transporte escolar. O grande problema é que só exigem as soluções dos municípios, mas precisamos de ações como essas para construir soluções em conjunto”, alertou Beltrão.

O Detran-AL também esclareceu que não é o único órgão que está apto a ministrar o curso de capacitação para os motoristas do transporte escolar. Segundo Ana Buarque, coordenadora do Edutran, o sest/senat também está habilitada para o oferecer curso. “Os municípios precisam verificar a agenda dos motoristas para disponibilizar alguns dias para capacitação”, afirmou.

O diretor do Conselho Estadual de Trânsito de Alagoas (CETRAN/AL), Antônio Tenório Neto, destacou que o objetivo único da reunião é salvar vidas e disponibilizou para AMA um manual sobre as SMTT’s.

Para o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação em Alagoas, Marcelo Beltrão, o transporte escolar precisa de uma solução urgente, porque a Educação é construída também com outros itens. “Hoje o transporte escolar é situação sine qua non para frequência dos alunos”, concluiu.