Câmara Municipal abre debate sobre Direitos da Pessoa Idosa

Na noite desta quinta-feira (12), a Câmara Municipal de Arapiraca realizou a primeira tribuna livre de 2018 – espaço concedido para discussão de temas socialmente relevantes.

A solicitação partiu de Valdenor José dos Santos, integrante da Pastoral do Idoso da Paróquia de São José, no Alto do Cruzeiro. Na pauta, os direitos da Pessoa Idosa.

A primeira abordagem foi sobre a vacinação em idosos contra a pneumonia. Valdenor solicitou que a Secretaria Municipal de Saúde conceda a vacina pneumocócica para arapiraquenses acima de sessenta anos. Ele destacou que internações e mortes por pneumonia crescem assustadoramente no Brasil. Em 2014, por exemplo, foram registradas mais de 230 mil internações e mais de 39 mil pessoas, acima de sessenta anos, morreram.

Ainda de acordo com Valdenor, em 2015 os números de internações subiram para duzentas e quarenta, e um total de quarenta e três mortes. Neste mesmo ano, mais de 96 mil pessoas na mesma faixa etária foram internadas com a doença - entre janeiro e maio – resultando em dezessete mil pessoas mortas.

A segunda abordagem do representante da Pastoral do Idoso foi em relação ao transporte gratuito para os idosos do município, a partir de sessenta anos. Pelas Leis Federal e Estadual, o direito é concedido a partir de sessenta e cinco anos, mas segundo Valdenor, o município pode fazer um projeto reduzindo essa idade para sessenta anos. Para isso, ele espera contar com a colaboração da Câmara Municipal de Arapiraca.

A presidenta da Mesa Diretora, professora Graça, lembrou que ano passado, a vereadora Gilvânia Barros havia entrado com um requerimento, aprovado por todos os vereadores, solicitando ao prefeito Rogério Teófilo que enviasse ao Poder Legislativo projeto nesse sentido.

De acordo com autora da indicação, a vereadora Gilvânia, a administração municipal já está estudando esta possibilidade junto aos técnicos e que, em breve, estará dando uma resposta sobre o pedido.

Valdenor ainda criticou o atendimento feito aos idosos nas filas preferenciais dos bancos da cidade. Ele garantiu que, enquanto seis pessoas jovens são chamadas por vez, apenas um idoso é convocado. Isso tem causado transtornos ao público da terceira idade, e contraria a Lei nº 13.466 de 2017 que diz que o idoso tem direito ao “atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população”.

O último ponto discutido por ele foi em relação ao aumento no número de cirurgias de catarata no Hospital Chama.

Os vereadores Edvânio do Zé Baixinho, Pastor Marcos Caetano, Melquisedec de Oliveira, Professora Graça, Willomaks da Saúde, Dr. Fábio, Moisés Machado e Gilvânia Barros fizeram uma sabatina com o representante da Pastoral. Ao final, agradeceram a presença e parabenizaram por trazer ao Poder Legislativo de Arapiraca, um assunto tão importante.

Na conclusão dos trabalhos, Professora Graça disse que pretende, muito em breve, encontrar-se com a Secretária Municipal de Saúde, Aurélia Fernandes, para tratar sobre o atendimento aos idosos, como também, reunir-se com proprietários de transportes coletivos e falar sobre a gratuidade de passagens. Ela também quer agendar um encontro com gerentes de instituições bancárias de Arapiraca e encontrar uma solução para o atendimento nas filas preferenciais.