A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa, neste domingo (23), a enviar mensagens para usuários de celular de 10 estados, alertando sobre bloqueios de celulares piratas. São aqueles que não são certificados pela agência ou tiveram o IMEI (número que funciona como identificação única do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado.

Os estados que começarão a receber alertas são:

• Acre
• Espírito Santo
• Mato Grosso
• Mato Grosso do Sul
• Rio de Janeiro
• Rondônia
• Tocantins
• Todos os estados da Região Sul

Quem estiver com o celular irregular receberá uma mensagem do número 2828, alertando sobre a Lei 9.472 e sobre um prazo específico em que o aparelho deixará de funcionar.

O bloqueio nessas localidades está prevista para o próximo dia 8 de dezembro.

A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Próxima fase

Goiás e o Distrito Federal foram os primeiros a fazer parte do programa de bloqueio. Nesses dois estados, 41.827 acessos de telefonia e internet móvel foram fechados em maio último — 0,3% do total nessas localidades.

Veja como será a próxima e última fase da operação:

• Estados: São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e todos da Região Nordeste;
• Início das notificações: 7 de janeiro de 2019
• Início dos bloqueios dos aparelhos: 24 de março de 2019.

Segundo a Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular.

Isso pode ser feito em verificando o número que aparece na caixa e o que consta no adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao discar: *#06#

A recomendação para evitar problemas assim é comprar celulares em locais certificados, com emissão de nota fiscal.

O bloqueio não muda a situação de quem possui aparelhos regulares, sem impedimento por furto ou roubo, ou certificados por órgãos internacionais aceitos pela Anatel, a exemplo de quem comprou um celular fora do país.