Vereadores participam de solenidade para sanção de lei que anistia agricultores

A presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, Professora Graça (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (24), no Clube dos Fruticultores,  com os vereadores Sérgio do Sindicato,  Melquisedec de Oliveira,  Sérgio do Sindicato, Pablo Fenix, Thiago ML e Aurélia Fernandes,  da solenidade de sanção pelo prefeito Rogério Teófilo,  da lei que autoriza o município,  a quitar com o Banco do Nordeste, os débitos de cerca de 1.800 micro e pequenos agricultores com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. 

A lei aprovada pela Câmara Municipal de Arapiraca, autoriza firmar o Termo de Liquidação de Dividas com o Banco do Nordeste, com o objetivo de liquidar dívida dos micro e pequenos agricultores de Arapiraca, nos termos da Lei Federal 13.340 de 2016. que foram contraídas através da linha de crédito do Pronaf.

Em seu pronunciamento, a Professora Graça, destacou a participação do Poder Legislativo, que em regime de urgência, aprovou o projeto para que os agricultores pudessem liquidar seus débitos antes do termino que encerra em dezembro. Ela também enalteceu a presença de prefeitos da região Agreste, representados pelo prefeito de Caraíbas, Ediel Leite. 

Participaram ainda, o próprio prefeito Rogério Teófilo,  o superintendente do Incra, Cesar Lira, o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio,  o secretario municipal de Dedebvolvimento Rural, Flavio Mauricio,  o presidente da Capial, Chico da Capial, o presidente da Associacao dos Municipios de Alagoas, Joaquim Beltrao entre outras autoridades.