Vereadores participam de solenidade para sanção de lei que anistia agricultores
A presidente da Câmara Municipal de Arapiraca, Professora Graça (PDT), participou na manhã desta segunda-feira (24), no Clube dos Fruticultores, com os vereadores Sérgio do Sindicato, Melquisedec de Oliveira, Sérgio do Sindicato, Pablo Fenix, Thiago ML e Aurélia Fernandes, da solenidade de sanção pelo prefeito Rogério Teófilo, da lei que autoriza o município, a quitar com o Banco do Nordeste, os débitos de cerca de 1.800 micro e pequenos agricultores com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
A lei aprovada pela Câmara Municipal de Arapiraca, autoriza firmar o Termo de Liquidação de Dividas com o Banco do Nordeste, com o objetivo de liquidar dívida dos micro e pequenos agricultores de Arapiraca, nos termos da Lei Federal 13.340 de 2016. que foram contraídas através da linha de crédito do Pronaf.
Em seu pronunciamento, a Professora Graça, destacou a participação do Poder Legislativo, que em regime de urgência, aprovou o projeto para que os agricultores pudessem liquidar seus débitos antes do termino que encerra em dezembro. Ela também enalteceu a presença de prefeitos da região Agreste, representados pelo prefeito de Caraíbas, Ediel Leite.
Participaram ainda, o próprio prefeito Rogério Teófilo, o superintendente do Incra, Cesar Lira, o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Pedro Ermírio, o secretario municipal de Dedebvolvimento Rural, Flavio Mauricio, o presidente da Capial, Chico da Capial, o presidente da Associacao dos Municipios de Alagoas, Joaquim Beltrao entre outras autoridades.
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