O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para pessoas privadas de liberdade mudou de data. O exame que estava agendado para os 18 e 19 de dezembro será aplicado nos dias 11 e 12 de dezembro, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O exame é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. De acordo como Inep, os participantes, com idade a partir de 18 anos, poderão utilizar o desempenho no exame como mecanismo único, alternativo ou complementar para acesso à educação superior. Já os participantes menores de 18 anos, considerados treineiros, só poderão utilizar os seus resultados individuais do Exame para a autoavaliação de conhecimentos.

No primeiro dia do Exame, no dia 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de linguagens, redação e ciências humanas. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração. No segundo dia do Exame, no dia 12 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática. A aplicação terá cinco horas de duração.

O Enem pode ser usado para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

No caso do Enem PPL, cada Unidade Prisional ou Socioeducativa tem um responsável pedagógico. Ele é responsável pela realização e acompanhamento das inscrições; ensalamento; transferência de participantes entre as unidades, se for o caso, dentro do prazo previsto para inscrição; exclusão de participantes que tiverem sua liberdade decretada.

O responsável pedagógico também acessa os resultados obtidos pelos participantes, e pode inscrevê-lo nos programas de acesso ao ensino superior.