FPI multa dono de loteamento em mais 220 mil reais

O desmatamento e a construção de um loteamento sem licença ambiental em Pão de Açúcar, município do Sertão alagoano, rendeu ao dono do empreendimento três autos de infração que, juntos, superam a marca de 220 mil reais em multa.

As irregularidades foram constatadas durante investida da equipe de Fauna da nona etapa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, coordenada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) nesta quinta-feira (08).

Parte da área desmatada, mais especificamente 6,670 hectares de vegetação nativa do bioma caatinga, estava em Área de Preservação Permanente de Preservação (APPP) e, por suprimir essa vegetação, os responsáveis foram autuados em mais de 73 mil reais.

Já pelo restante da área desmatada - 42,330 hectares de vegetação - que, apesar de não estar em APPP, foi destruída sem licença ambiental, o empreendedor foi multado em 43 mil.

O fato de instalar um empreendimento utilizador de recursos ambientais - loteamento urbano - sem licença ou autorização de órgão ambiental competente rendeu uma terceira autuação aos responsáveis, esta última no valor de 110 mil e 500 reais.

Fillipe Tenorio, analista do IBAMA e coordenador da equipe Flora, que também conta técnicos do IMA, BPA e MPE/AL, explica que um levantamento via satélite revelou o desmatamento feito para o loteamento.

“O desmatamento nesse loteamento foi identificado através de imagens de satélites. Foi feito um levantamento de toda a Bacia do Rio Boqueirão pelo laboratório de geoprocessamento do IMA, em parceria com o IBAMA, e identificamos esse ponto a cerca de um quilômetro do centro de Pão de Açúcar. Constatamos a vericidade das informações e encontramos o responsável pela ação”, disse Filipe Tenório que contou ainda que mais de 70 hectares de área desmatada do bioma caatinga já foram identificados por essa edição da FPI.