Escola sem Partido avança em comissão da Câmara

Após diversas tentativas frustradas, o projeto Escola sem Partido avançou na Câmara dos Deputados. Em mais uma sessão tumultuada, com embates entre apoiadores e contrários à proposta, o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comissão especial. No entanto, a votação do PL na comissão foi adiada após pedido de vista coletivo por duas sessões do plenário da Câmara.
A expectativa do presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), é de que o texto seja votado pelo colegiado na próxima quinta-feira (29). Por tramitar em caráter conclusivo, caso seja aprovado na comissão e não haja pedido para que o projeto seja analisado em plenário, o Escola sem Partido poderá seguir diretamente para o Senado Federal. No entanto, partidos da oposição estudam apresentar recursos para que o texto seja analisado pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Impasse
Deputados da oposição têm trabalhado para dificultar a aprovação da medida, chamada por parlamentares de “lei da mordaça”. Para a deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) os apoiadores da proposta elegeram os professores como inimigos do Brasil. Segundo ela, o texto do PL fere a liberdade de ensinar, um dos desdobramentos do direito constitucional à liberdade de expressão.
"Parece que a gente está vendo na prática o que Machado de Assis descreveu no livro O Alienista. Parece que está todo mundo louco aqui, encontrando inimigo imaginário e é o professor que foi eleito para ser o inimigo público número um dessa comissão", afirmou Marcivânia.
Para os deputados que apoiam a proposta, o Escola sem Partido já é um projeto vitorioso por ter projetado o tema em âmbito nacional. O relator da proposta, deputado Flavinho, argumentou que há diferença entre professores e doutrinadores e que o projeto busca inibir esse tipo de atuação em sala de aula. Para o parlamentar, pais e alunos que se sentem ameaçados por doutrinadores devem poder produzir provas contra eles, por exemplo, filmando-os em sala de aula.
“É um problema crônico na estrutura organizacional do país e nós, mais do que nunca, estamos tentando dar linhas, colocar luzes sobre o que, até então, estava escondido debaixo do tapete”, disse. “Assumi a função [de relatar o projeto] após ouvir o coração dilacerado de um pai ao ver suas filhas sendo doutrinadas dentro da escola”, completou.
Mudanças na LDB
O projeto de lei prevê alteração de trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação para incluir um artigo determinando que o Poder Público “não se intrometerá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero”.
A medida também inclui o dispositivo que impede o desenvolvimento de políticas de ensino e a adoção no currículo escolar, de disciplinas obrigatórias “nem mesmo de forma complementar ou facultativa, que tendam a aplicar a ideologia de gênero, o termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’.”
O texto também estabelece o “respeito às crenças religiosas e às convicções morais, filosóficas e políticas” de pais e alunos, ao colocar como precedência os valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.
De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.
Veja também
Últimas notícias

Operação contra organização criminosa cumpre 118 mandados em AL e mais três estados

Músicos arapiraquenses criam projeto "Os Poetas Estão Vivos" para homenagear grandes nomes do rock nacional

Deputado Fabio Costa cobra justiça por Daniela, jovem violentada que ficou com sequelas no interior de Alagoas

Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em Olho d’Água das Flores

Quarta edição da FliPenedo acontece de 09 a 12 de abril

Secretaria de Saúde de Penedo presta contas ao Conselho Municipal de Saúde
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
