Votação do Escola Sem Partido é adiada pela quinta vez na Câmara

A votação do projeto de lei Escola Sem Partido foi adiada pela quinta vez seguida nesta quarta-feira (21) na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para tratar da proposta. Uma nova tentativa está marcada para esta quinta-feira (22), a partir das 9h.

A expectativa é que a votação fosse iniciada as 9h desta quarta, mas os deputados não chegaram a se reunir na comissão. Na terça, a sessão foi finalizada por volta das 18h pelo presidente da comissão deputado Marcos Rogério (DEM-RO), sob a mesma justificativa dos adiamentos anteriores: o início da ordem do dia no plenário, que pelo regimento interno da Casa impede reuniões deliberativas em comissões.

Ele havia prometido que comissão retomaria os trabalhos 10 minutos após o fim da ordem do dia, como aconteceu no último dia 13, mas por volta das 19h10, Rogério voltou para convocar uma nova sessão para hoje, às 9h.

A proposta do Escola Sem Partido é uma das principais bandeiras de aliados do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL). O texto tramita em uma comissão especial e, se for aprovado neste colegiado, será encaminhado ao Senado.

As sessões do projeto de lei têm sido marcadas por embates entre deputados favoráveis ao PL e parlamentares da oposição, que têm tentado obstruir a leitura do relatório final do deputado Flavinho (PSC-SP), relator da proposta, e a votação do projeto de lei.

Até a suspensão da sessão de ontem, não havia sido feita sequer a leitura do relatório. Como estratégia para que o projeto não seja votado, deputados de oposição apresentaram uma série de questões de ordem ao presidente da comissão. A oposição quer que a comissão aguarde decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a constitucionalidade de uma lei estadual que criou em Alagoas o programa "Escola Livre", semelhante ao Escola sem Partido, cuja apreciação está prevista para a próxima quarta-feira (28).

Na semana passada, deputados da oposição também se movimentaram para apresentar diversas questões de ordem, conseguindo o adiamento da sessão. Antes do anúncio do adiamento, houve bate-boca entre o deputado Flavinho (PSC-SP) e a deputada Erika Kokay (PT-DF), a quem ele chamou de "mentirosa" e "dissimulada".

Outro bate-boca entre o deputado delegado Eder Mauro (PSD-PA), que se desentendeu com a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), também foi motivo de suspensão. Ele chegou a perguntar à parlamentar se ela, que é farmacêutica, precisaria de um remédio para se acalmar.

O que diz o texto que será votado

O texto que será votado pela comissão foi alterado em relação ao parecer anterior. O documento diz que o estado não vai se intrometer no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem vai permitir que haja doutrinação nem tentativa de conversão na abordagem das questões de gênero dentro de sala de aula.

Estão mantidas no texto uma série de proibições para os professores das escolas públicas e privadas da educação básica, como promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Além disso, está mantida a proibição, no ensino no Brasil, da "ideologia de gênero", do termo "gênero" ou "orientação sexual".