Defensoria Pública participa do mutirão ‘Justiça Itinerante’ neste sábado

A Defensoria Pública do Estado participará do mutirão de ações cíveis de menor complexidade promovido pelo Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), neste sábado (24), no município de Penedo. O evento acontecerá das 8h às 17h, no Sesi Senat, localizado na Avenida Wanderley, sem número.

Durante a ação, a Defensoria Pública realizará atendimento inicial e participará das audiências de processos para retificação do registro de nascimento (mudança de nome), emissão de alvarás de até quatro salários-mínimos (para recebimento de PIS, PASEP, ou FGTS, por exemplo), divórcio consensual e suprimento de óbito. 

Além do mutirão cível, o evento também realizará emissão de carteira de identidade, CPF e carteira de trabalho e um casamento coletivo para 50 casais.