Usuários de ciclomotor acusam Detran de prática ilegal durante mutirão
Mutirão foi realizado em Arapiraca, no último dia 22 de dezembro

Proprietários de veículos ciclomotores (cinquentinhas) denunciaram na tarde desta quinta-feira (27), supostas irregularidades no procedimento de regulamentação desses veículos durante o mutirão realizado pelo Dentran no último dia 22 de dezembro, na sede da vice-governadoria do estado, em Arapiraca.
Segundo a denúncia, os agentes do Detran informaram aos proprietários que é necessário reabrir o número do chassi dos veículos, porque o de fábrica não existe para o órgão, uma vez que não foi cadastrado junto ao departamento. O procedimento é comum entre concessionárias que informam o número do chassi de fábrica ao Detran após a venda do veículo. No caso das cinquentinhas é recente a obrigatoriedade desse procedimento, daí a confusão.
Os usuários relatam que o procedimento gera taxa abusiva e configuraria adulteração do número de série original dos veículos, mesmo que o procedimento seja realizado pelo Departamento Estadual de transito (Detran).
José Ferreira participou do mutirão e conversou com o 7Segundos. Ele disse se sentir lesado pelo órgão estadual e que questionou a real necessidade do procedimento a funcionários do Detran, mas que o agente respondeu com uma pergunta. “Ele apenas olho e me perguntou: se eu iria ou não fazer o procedimento”, relata o proprietário da cinquentinha.
Ainda José Ferreira, cada Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, trabalha com metodologia diferente, deixando o Detran desorganizado e causando o estranhamento dos usuários. Ele acrescentou que na Ciretran de Coruripe, a taxa cobrada para a legalização do ciclomotor é de R$ 50,00 reais, além de ser cadastrado o número original do chassi, não sendo necessário a reabertura de outra numeração.
Já na Ciretran de Arapiraca, durante o mutirão realizado para felicitar o processo de legalização dos veículos, a taxa cobrada foi de R$ 150,00, além da exigência da abertura de um novo número de chassi, procedimento considerado ilegal pelos proprietários dos ciclomotores.
Outro usuário, Anderson Clayton foi mais duro e acusou o Detran: “esse procedimento é uma forma de ganhar dinheiro”. Em Arapiraca (na Ciretran) eles inventam tudo. O que eles puderem fazer para você gastar dinheiro, eles vão fazer. Isso é um absurdo! O Detran de Arapiraca está fazendo o que quer[sic]”, desabafou.
O 7Segundos tentou contato com a assessoria do Detran para tratar do assunto e recebeu a seguinte nota:
O Detran/AL informa que não consegue realizar o cadastro dos veículos cujo fabricante não existe mais, diferente dos veículos que possuem o pré-cadastro e o fabricante permanece em atividade. Com relação à taxa de R$150,00, o valor é cobrado pela empresa que remarca o chassi para que o usuário consiga realizar o pré-cadastro e a regularização no estado de Alagoas. A empresa não tem vínculo com o órgão.
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