Usuários de ciclomotor acusam Detran de prática ilegal durante mutirão

Proprietários de veículos ciclomotores (cinquentinhas) denunciaram na tarde desta quinta-feira (27), supostas irregularidades no procedimento de regulamentação desses veículos durante o mutirão realizado pelo Dentran no último dia 22 de dezembro, na sede da vice-governadoria do estado, em Arapiraca.

Segundo a denúncia, os agentes do Detran informaram aos proprietários que é necessário reabrir o número do chassi dos veículos, porque o de fábrica não existe para o órgão, uma vez que não foi cadastrado junto ao departamento. O procedimento é comum entre concessionárias que informam o número do chassi de fábrica ao Detran após a venda do veículo. No caso das cinquentinhas é recente a obrigatoriedade desse procedimento, daí a confusão.

Os usuários relatam que o procedimento gera taxa abusiva e configuraria adulteração do número de série original dos veículos, mesmo que o procedimento seja realizado pelo Departamento Estadual de transito (Detran).

José Ferreira participou do mutirão e conversou com o 7Segundos. Ele disse se sentir lesado pelo órgão estadual e que questionou a real necessidade do procedimento a funcionários do Detran, mas que o agente respondeu com uma pergunta. “Ele apenas olho e me perguntou: se eu iria ou não fazer o procedimento”, relata o proprietário da cinquentinha.

Ainda José Ferreira, cada Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran, trabalha com metodologia diferente, deixando o Detran desorganizado e causando o estranhamento dos usuários. Ele acrescentou que na Ciretran de Coruripe, a taxa cobrada para a legalização do ciclomotor é de R$ 50,00 reais, além de ser cadastrado o número original do chassi, não sendo necessário a reabertura de outra numeração.

Já na Ciretran de Arapiraca, durante o mutirão realizado para felicitar o processo de legalização dos veículos, a taxa cobrada foi de R$ 150,00, além da exigência da abertura de um novo número de chassi, procedimento considerado ilegal pelos proprietários dos ciclomotores.

Outro usuário, Anderson Clayton foi mais duro e acusou o Detran: “esse procedimento é uma forma de ganhar dinheiro”. Em Arapiraca (na Ciretran) eles inventam tudo. O que eles puderem fazer para você gastar dinheiro, eles vão fazer. Isso é um absurdo! O Detran de Arapiraca está fazendo o que quer[sic]”, desabafou.

O 7Segundos tentou contato com a assessoria do Detran para tratar do assunto e recebeu a seguinte nota:

O Detran/AL informa que não consegue realizar o cadastro dos veículos cujo fabricante não existe mais, diferente dos veículos que possuem o pré-cadastro e o fabricante permanece em atividade. Com relação à taxa de R$150,00, o valor é cobrado pela empresa que remarca o chassi para que o usuário consiga realizar o pré-cadastro e a regularização no estado de Alagoas. A empresa não tem vínculo com o órgão.