Procon Arapiraca notifica postos e dá prazo para envio de notas fiscais
Investigação também verificará a ocorrência ou não de possível prática de cartel
O Procon Arapiraca notificou mais de 15 postos de combustíveis da cidade e deu o prazo de 72 horas, a partir de sexta-feira (4), para os estabelecimentos prestarem esclarecimentos dos preços da gasolina.
A fiscalização iniciou logo após o órgão receber denúncias de que alguns postos de combustíveis estariam repassando preços abusivos aos consumidores.
Segundo o Procon, mesmo com uma série de reduções de valores nas refinarias ainda não foi possível perceber a queda no valor em Arapiraca na mesma proporção. Os postos terão prazo para encaminhar planilhas justificando os preços praticados, especificando valores e fonte de aquisição dos combustíveis e a margem de lucro aplicada, entre outros itens.
“Nossos técnicos realizarão um estudo criterioso para encontrar mecanismos que possam promover o equilíbrio dos valores praticados no mercado local, medidas estas previstas na legislação consumerista. Após a notificação é dado prazo de três dias para que os proprietários enviem ao Procon as notas fiscais emitidas para aquisição e os atuais preços de venda dos combustíveis”, destaca Denys Reis, coordenador executivo do Procon Arapiraca.
Em razão disso, a fiscalização será intensificada nos postos de combustíveis da cidade para averiguar se há irregularidades. A investigação também verificará a ocorrência ou não de possível prática de cartel (alinhamento de preços) entre postos revendedores de combustível automotivo.
Veja também
Últimas notícias
Lula inaugura novas áreas de hospital universitário de São Carlos
ONU: escravização de africanos foi maior crime contra humanidade
Governo prevê arrecadar R$ 4,4 bi com taxação de fintechs, bets e JCP
STF proíbe pagamento de “auxílio-peru” para juízes e promotores
Governo do Estado inaugura sala do Saúde Até Você Digital em Feira Grande
Nova maternidade estadual em Arapiraca terá investimento de R$ 60 milhões, destaca Ricardo Nezinho
Vídeos e noticias mais lidas
Mistério em Arapiraca: saiba quem era o empresário morto a tiros em condomínio
Carlinhos Maia é condenado a pagar R$ 200 mil por piada sobre má-formação óssea
Cunhado de vereador é encontrado morto a tiros dentro de condomínio em Arapiraca
Subcomandante de unidade da PM de AL é denunciado por agredir a esposa, também policial militar
