Brasil

Maioria dos brasileiros é contrária à redução de terras indígenas

6 em cada 10 pessoas se opõem a corte em demarcações, segundo o Datafolha

Por Folha de S. Paulo 13/01/2019 09h09

O Brasil possui hoje 721 terras, em diferentes estágios de demarcação - Foto: Reprodução/FramePhoto - Folhapress

A redução de áreas destinadas às terras indígenas é desaprovada por 6 em cada 10 brasileiros. O tema voltou à discussão desde 1º de janeiro, quando a tarefa de demarcar essas áreas foi transferida pelo presidente Jair Bolsonaro da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura.

O dado é de uma pesquisa do Datafolha feita com 2.077 entrevistados em 130 municípios entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de dois pontos para cima ou para baixo, considerando um nível de confiança de 95%.

A maior oposição à possibilidade de diminuir o tamanho dessas terrasé das mulheres, mostra o detalhamento da pesquisa do instituto: entre elas, a discordância em relação à possibilidade chega a 62%, ante 57% entre os homens.

Quanto mais velho e menos escolarizado for o brasileiro, maior a tendência de concordar com a redução dos limites das reservas. Na faixa entre 16 e 24 anos, por exemplo, essa aceitação é de 32%, percentual que sobe para 46% no grupo acima de 60 anos. Já entre os que têm ensino fundamental, a concordância é de 48%, reduzindo-se a 30% entre quem possui ensino superior.

"Os números demonstram que grande parte dos eleitores do presidente discorda da sua intenção de reduzir as terras indígenas", diz Márcio Santilli, sócio-fundador do ISA (Instituto Socioambiental).

"A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas às terras. E o governo não pode deixar de cumprir essa determinação", reforça Cléber Buzatto, secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

A polêmica em torno do tema é crescente porque, na prática, as identificações, delimitações e demarcações de terras passaram às mãos de representantes dos ruralistas no novo governo, movimento que vem sendo alvo de críticas e classificado como conflito de interesses.

A Secretaria de Assuntos Fundiários, que é ligada à Agricultura e cuida do tema, é chefiada por Nabhan Garcia, que foi presidente da UDR (União Democrática Ruralista).

O pecuarista afirma que a pasta irá reavaliar, "com isenção", as demarcações realizadas nos últimos dez anos ou mais, e que o governo pode anular decisões se considerar que houve falhas no processo.

Essas revisões, segundo ele, são tanto de processos de áreas contestadas na Justiça quanto na esfera administrativa. "Temos o dever de revisar algumas demarcações porque existem indícios de irregularidades", afirma. "O que puder ser revisto e passado a limpo, será passado a limpo."

?Nabhan argumenta que o governo não tem o objetivo de reverter ou reduzir as áreas. "Queremos seguir a lei. Se está seguindo os parâmetros legais, se o laudo antropológico está correto, se não teve interferência de ONG, tudo bem. Mas, uma vez identificadas falhas, vamos corrigir. Em inúmeras situações houve pressão de órgãos, de ONGs para que a identificação [como terra indígena] ocorresse."

O Brasil possui hoje 721 terras, em diferentes estágios de demarcação, que de acordo com o ISA a União reconhece como sendo de ocupação tradicional por povos indígenas.

Essas áreas representam 13,8% do território brasileiro, e mais de 400 delas (ou cerca de 98% de todas as terras indígenas) estão na chamada Amazônia Legal, formada pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Para Buzatto, o governo se sujeita a ações por improbidade administrativa caso reveja decisões relativas à demarcação de reservas.

"Se adotarem medidas na contramão, poderão sofrer ações de improbidade administrativa, seja o presidente da República, seja o ministro, seja o secretário."