MPE/AL acata pedido de Sindilojas de Palmeira dos Índios para inspecionar barragens no município

Visando evitar tragédias como a de Brumadinho, o Sindicato do Comércio Varejista de Palmeira dos Índios (Sindilojas), solicita por meio de ofício ao Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), que cobre da prefeitura uma inspeção preventiva nas barragens de Cafuna, Praça do Açude, Bálsamo e Xucurus.

No ofício enviado ao órgão, a entidade patronal mostra preocupação com as barragens existentes em território palmeirense, sendo assim a 3ª Promotoria de Palmeira dos Índios, instaura procedimento preparatório, considerando que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para as presentes e futuras gerações.

Dessa maneira, são requisitadas informações do Município de Palmeira dos Índios acerca das providências que foram tomadas para garantir a segurança das barragens; vistoria do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas nas barragens localizadas em Palmeira dos Índios para averiguar a segurança das mesmas; por fim oficie-se ao Ministério Público Federal para colher informações acerca de procedimentos existentes naquela unidade sobre barragens em Palmeira dos Índios.