Prefeitura de Olivença contrata empresa de Pernambuco para concurso sem licitação

O concurso público da prefeitura de Olivença, no Sertão de Alagoas, está sob suspeita. A empresa contratada para a realização do certame, o Instituto de Administração e Tecnologia - ADM & TEC, com sede em Recife (PE), teve a licitação dispensada e poderá receber até R$ 280 mil referente aos valores pagos pelos candidatos que se inscreveram no certame. 

A contratação de empresas para a realização de concurso público por meio de dispensa de licitação já fez gestores de alguns municípios alagoanos terem que dar explicações ao Ministério Público Estadual para jutificar a escolha de empresa específica, uma vez que existem em Alagoas, várias empresas que oferecem esse tipo de serviço.

O promotor de Santana do Ipanema, Denis Guimarães, que responde também pelo município de Olivença, afirma não ter recebido nenhuma denúncia questionando o processo de escolha da empresa para a realização do certame, cujas provas objetivas foram realizadas no último dia 27. "Sequer sabia que a empresa tinha sido contratada por dispensa de licitação. Mas nada impede que a gente venha a investigar como foi feita essa dispensa de licitação e se a empresa foi contratada de maneira legal", afirmou o promotor, que está afastado das atividades durante o período de licença paternidade.

Desde que o primeiro edital do concurso foi divulgado, Denis Guimarães afirma ter recebido 12 representações de irregularidades, que geraram algumas recomendações à prefeitura e tiveram como consequência retificações no edital. 

"Alguns pontos foram alterados e em decorrência do concurso passamos a perceber que o município não tem os cargos de procurador municipal e de controlador municipal criados por lei. Então emitimos uma recomendação para que isso fosse feito, independente deste concurso que está sendo realizado. Por conta disso, é possível que a prefeitura realize um novo concurso para esses cargos", explicou o promotor.

O concurso da prefeitura de Oliveira abriu 107 vagas em 47 cargos de nível fundamental e superior, em várias áreas, incluindo professores, médicos e guardas municipais. As provas objetivas foram realizadas no dia 27 de janeiro e o resultado final do certame deverá ser divulgado no dia 04 de junho, após os candidados a vaga de professor serem submetidos a prova de títulos e os candidatos a Guarda Municipal passarem pela prova de aptidão física. 

O 7Segundos entrou em contato com a assessoria da prefeitura de Olivença e encaminhou perguntas sobre o concurso por meio de um aplicativo de mensagens e por e-mail. Até o fechamento da matéria nenhuma nota ou resposta às questões foram encaminhadas ao site.