No último dia 22 de fevereiro, o Ministério Público Federal (MPF) através do Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do mandato do prefeito da cidade de Pão de Açucar, Flávio Almeida. O órgão encontrou abuso de poder econômico, captação ilícita de sufrágio e gastos indevidos de campanha em 2016 por meio de ações assistenciais do Instituto Paulina.

De acordo com os procuradores, o Instituto Paulina, entidade de caráter assistencial da qual Flávio Almeida era Presidente e fundador, era mantido quase integralmente por meio do aporte de recursos do candidato. Fora realizado show de Zezé di Camargo & Luciano, em comemoração ao aniversário de Flávio Almeida e com declarado caráter beneficente, estipulando-se como entrada 1 lata de leite em pó e 2 kg de alimento não perecível, depois usado para publicidade eleitoral.

Também utilizou-se veículo do Instituto Paulina no qual fora afixado adesivo de campanha e um outdoor da entidade em sua propriedade particular. Além disso Flávio cedeu bens em comodato ao Instituto Paulina, cujos valores de mercado totalizam R$ 265.000,00.

"No que concerne à gravidade da conduta, verifica-se que a fusão entre as imagens de presidente do instituto e de candidato trouxe aos recorridos visibilidade não extensível aos demais candidatos, ferindo-se a isonomia do pleito", traz o pedido de cassação. 

"Na esteira do exposto, os recursos devem ser providos, cassando-se o diploma dos recorridos e decretando sua inelegibilidade", finaliza, pedindo também o afastamento do vice, e Clayton Farias Pinto.