Brasil

Bolsonaro assinará na terça decreto para quebrar monopólio da Taurus

Decreto facilitará a obtenção de munição e armas para atiradores esportivos

Por Valor 06/05/2019 08h08
Bolsonaro assinará na terça decreto para quebrar monopólio da Taurus
Decreto liberando a compra de armas deve ser assinado nesta terça (7) - Foto: Ilustração

 O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que assinará na terça-feira, às 16h, decreto para liberar a compra de munição "à vontade" para atiradores esportivos e quebrar o monopólio da Taurus, maior fabricante do país, sobre o comércio de armas e munições. O decreto é uma das promessas de campanha do então candidato no ano passado e apoiado por familiares dele, que consideram o produto vendido no Brasil de baixa qualidade.

A promessa ocorreu numa rápida conversa com um atirador esportivo que o questionou sobre isso na porta do Palácio do Alvorada, residência oficial do presidente da República, onde parou para cumprimentar e tirar fotos com populares. Bolsonaro afirmou que quebrará o monopólio da empresa, que tem fábrica no Rio Grande do Sul, e facilitará a obtenção de munição e armas para atiradores esportivos.

O decreto que garante o monopólio da Taurus é de 2000 e altera o artigo 190 do chamado R-105, que é o regulamento do Exército para produtos controlados, e afirma que "o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá a importação negada ou restringida". Além disso, a portaria 620/06, do Ministério da Defesa, define que "a importação de produtos controlados poderá ser negada, quando existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa". A alteração no decreto já estava em estudo no governo desde 2016.