Relator da Previdência diz que trabalha com texto do governo: 'Só tem esse projeto'

O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou nesta segunda-feira (20), após conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está "trabalhando em cima" do projeto apresentado pelo governo federal em março deste ano. Ele disse que não há outro projeto em discussão, afastando a possibilidade de que seja apresentado um texto alternativo por parlamentares, como afirmado no sábado pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO).

Nesta segunda, no Rio, o presidente Jair Bolsonaro disse que, se o Congresso tiver uma proposta melhor do que a do governo para a reforma da Previdência, deve votá-la.

Já o relator da reforma declarou: "Não há novidade. Estamos trabalhando em cima do projeto que o governo enviou. Esse é o projeto. Só tem esse projeto. Nós estamos relatando esse projeto. Não há outro, e vamos continuar assim. E se houver as alterações, será apresentado um substitutivo como sempre ocorreu na Casa, sem nenhum problema ou qualquer desentendimento".

"Na reforma [da previdência] do [ex-presidente Michel] Temer, o Arthur Maia [então relator] apresentou um substitutivo. Porque é sempre assim quando há alterações, que vamos fazer também conversando com o governo, com os líderes partidários", afirmou. Samuel Moreira disse, entretanto, que ainda não há alterações definidas na proposta apresentada pelo Executivo em março deste ano, mas disse que o governo federal "está aberto a aceitar mudanças no projeto".

"Há alguns [pontos] que têm grande maioria [de deputados] entendendo que se deveria alterar, mas ainda é cedo para adiantar. Vamos resolver isso. Tudo no seu tempo. Uma conversa ampla com o ministro [Guedes] sobre vários aspectos. As coisas estão andando. Há uma convergência de ideias. O governo está aberto a aceitar mudanças no projeto. Isso é importante. Eu sinto que está aberto."

Questionado sobre o impacto de eventuais mudanças na proposta do governo, o relator respondeu que buscará compensá-las. "Se houver concessões em algum ponto do projeto, vamos buscar no orçamento alguma compensação de recursos que possam ser melhores utilizados na Previdência do que em outros lugares. Mas não há definição sobre isso", acrescentou, reafirmando que pretende apresentar seu relatório até 15 de junho.

Moreira disse ainda que é preciso "tirar a Previdência da frente e resolver esse assunto", pois o Brasil está com 13 milhões de desempregados e o país enfrenta "grave" crise. "A gente está vivendo uma grande crise. O governo está com um PLN [projeto de lei] na Câmara federal pedindo crédito suplementar de R$ 248 bilhões [para fechar as contas em 2019], dos quais R$ 200 bilhões são para a Previdência."

Segundo ele, já existem estados que estão com dificuldades para pagar a Previdência e os salários de seus servidores públicos, como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Minas Gerais. "A situação é grave. Por isso essa meta é uma meta coerente [fazer uma reforma que economize ao menos R$ 1 trilhão]. Vamos buscá-la. Vamos conversar com os líderes", acrescentou.