OAB/Arapiraca e Defensoria Pública promovem audiência sobre o abate de animais

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Arapiraca e a Defensoria Pública do Estado (DPE) promovem, na próxima quarta-feira (31), às 14h30, no auditório da OAB, em Arapiraca, audiência pública com marchantes e a Frigovale sobre o abate de animais no município. Nos últimos dias, o presidente Hector Martins e o defensor público Enio Miranda conversaram com  marchantes e comerciantes de carne acerca das reclamações das categorias com a Frigovale, empresa que detém concessão da prefeitura de Arapiraca para fazer o abate de animais.

"Resolvemos chamar os marchantes, a Frigovale e todos os órgãos envolvidos para tentar chegar a um consenso. É necessário que se encontre uma solução justa tanto para os marchantes quanto para a empresa, de modo que o consumidor final tenha segurança sobre a qualidade da carne comprada em Arapiraca e pague um preço justo por ela", afirmou Martins.

Durante a reunião, os marchantes relataram que tem sido mais viável e barato enviar os animais para o abate em um frigorífico em Propriá (SE), do que utilizar os serviços fornecidos pela Frigovale. Além de contestar os valores cobrados, eles reclamaram também sobre a retenção indevida de vísceras e de outras partes dos animais.

"Com o abate dos animais feito em outro Estado, o município deixa de recolher impostos e a população paga mais caro, porque os custos com transporte são incluídos no preço final. A situação também acaba estimulando o abate clandestino, que é um caso de saúde pública", ressaltou o presidente da OAB/Arapiraca.

A audiência pública deve contar com a participação da prefeitura de Arapiraca, Câmara de Vereadores, Agência de Defesa Agropecuária (Adeal), Instituto de Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Estado da Agricultura, Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Justiça.

Audiência pública sobre o abate de animais
Local: auditório da OAB/Arapiraca
Dia: 31 de julho de 2019
Hora: 14h30