A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) suspendeu o uso de ar-condicionado nas dependências da instituição de ensino, a partir desta terça-feira (6). A medida foi motivada pelo bloqueio de R$ 50 milhões de custeio pelo Ministério da Educação (MEC) e é válida para os campi Recife; Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata e Caruaru, no Agreste.

O anúncio foi feito um dia após a volta às aulas na UFPE, que ocorreu na segunda (5). A universidade informou que o desligamento do ar-condicionado não atinge locais onde o uso seja imprescindível, como laboratórios de pesquisa, espaços onde funcionam equipamentos que demandam refrigeração ou salas sem janelas e onde não há circulação de ar.

A Reitoria solicitou à comunidade acadêmica que use a iluminação de forma racional, desligando as luzes durante o dia e depois que sair das salas. Ainda de acordo com a UFPE, o funcionamento da instituição está comprometido a partir de setembro deste ano, devido ao bloqueio do MEC.

Em agosto, segundo a Reitoria, a universidade recebeu R$ 8,6 milhões para despesas de manutenção. O repasse aprovado pelo Legislativo e previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) era de R$ 14,3 milhões. O pró-reitor de orçamento e finanças da UFPE, Thiago Galvão, afirma que os centros estão sendo comunicados das medidas a serem adotadas.

"Essas medidas são para atender nossas despesas do mês. Já adotamos uma série de medidas para prorrogar algumas coisas, mas, com o bloqueio, iniciamos o semestre com a certeza de que não teremos orçamento para finalizá-lo. Não acredito que a ciência não seja estratégica o suficiente para um país para ser descontinuada assim", afirma.

Foram bloqueados 30% do orçamento da universidade, o que corresponde a R$ 49,4 milhões destinados à manutenção (serviços de limpeza, segurança, energia e água, entre outros) e R$ 5,6 milhões para investimento (obras e aquisição de equipamentos).

No dia 2 de julho, a UFPE anunciou a suspensão temporária do lançamento de novos editais das pró-reitorias (exceto oriundos do Plano Nacional de Assistência Estudantil), do repasse de parcelas do Modelo de Alocação de Recursos para os centros acadêmicos e departamentos, da contratação de novas bancas para concursos docentes e do início de reformas de infraestrutura.

As medidas anunciadas para os três campi, no entanto, não atingem o Hospital das Clínicas, porque a unidade de saúde é administrada pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao MEC.

Resposta

Por meio de nota, o Ministério da Educação informou que, nesta semana, foram liberados mais 5% de limite de empenho da LOA para todas as universidades e institutos federais.

O MEC diz, ainda, que embora o contingenciamento não tenha impacto imediato sobre o orçamento das instituições de educação superior, o ministério mantém diálogo permanente com os dirigentes das instituições, estando à disposição para intermediar a resolução de questões pontuais.

O Ministério da Educação disse, também, que os repasses para a UFPE estão regulares, proporcionais aos limites estabelecidos pelo decreto de programação orçamentária e financeira do MEC.

Outras instituições

A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) também são afetados pelo bloqueio. O IFPE informou que adotou horário para o desligamento de ares-condicionados e iluminação em todos os campi, tentando não chegar no limite de ter que suspender o funcionamento. O horário varia de acordo com o funcionamento das unidades.

Além disso, o IFPE também informou que restringiu visitas técnicas dos estudantes, diárias, passagens, uso de combustível e eventos.

A UFRPE informou que, desde maio, tem adotado medidas de contingenciamento. A instituição informou, nesta terça, que orientou a comunidade acadêmica para que as aulas de campo sejam organizadas a partir de outubro, não sendo realizadas em agosto e setembro, já que envolvem gastos com diárias, combustível, ajuda de custo para estudantes, entre outras despesas de logística.