Pacote de Guedes acaba com FAT, fundo do seguro desemprego
Governo de Jair Bolsonaro reconhece que medida é impopular e que deve encontrar resistência, já que abre caminho para mais uma desestruturação de benefícios trabalhistas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs ao Congresso nesta terça-feira (5) a extinção de 248 fundos públicos. Um dos maiores a serem extintos é o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que destina recursos para programas como o seguro-desemprego e abono salarial.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o governo de Jair Bolsonaro reconhece que medida receberá críticas e que deve encontrar resistência, principalmente por compactuar com o desmonte de benefícios trabalhistas. De acordo com Guedes, R$ 40 bilhões estão parados atualmente no cofre do FAT. A expectativa do governo é usar o dinheiro para a dívida pública.
Os fundos são alimentados por recursos e vinculados a um recebimento específico, como tributos, royalties ou receitas de empresas beneficiárias de incentivos fiscais.
Dos fundos públicos, ficariam preservados apenas 33 deles, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste), o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte).
Últimas notícias
Cartão de inscrição do concurso da Guarda Municipal de Maceió está disponível
Morte de criança reforça cobrança de Deputado Fabio Costa por penas mais duras
Renato Filho destaca complexo esportivo do Pilar como modelo de inclusão
Donos de pousada e eletricista viram réus por mortes de mãe e filho em Maragogi
Acusado de causar prejuízo de mais de R$ 30 mil com furto é preso em Maceió
Educador de Arapiraca libera aula gratuita sobre uso de telas na infância
Vídeos e noticias mais lidas
Lojas Mix Mateus em Alagoas passarão a operar com a bandeira Novo Atacarejo
Governo de Alagoas entrega restauração da rodovia AL-105 em julho
Corpo é encontrado em estado de decomposição em Teotônio Vilela
Duas lojas anunciam encerramento das atividades no Centro de Arapiraca
