Pacote de Guedes acaba com FAT, fundo do seguro desemprego
Governo de Jair Bolsonaro reconhece que medida é impopular e que deve encontrar resistência, já que abre caminho para mais uma desestruturação de benefícios trabalhistas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, propôs ao Congresso nesta terça-feira (5) a extinção de 248 fundos públicos. Um dos maiores a serem extintos é o FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que destina recursos para programas como o seguro-desemprego e abono salarial.
De acordo com a Folha de S.Paulo, o governo de Jair Bolsonaro reconhece que medida receberá críticas e que deve encontrar resistência, principalmente por compactuar com o desmonte de benefícios trabalhistas. De acordo com Guedes, R$ 40 bilhões estão parados atualmente no cofre do FAT. A expectativa do governo é usar o dinheiro para a dívida pública.
Os fundos são alimentados por recursos e vinculados a um recebimento específico, como tributos, royalties ou receitas de empresas beneficiárias de incentivos fiscais.
Dos fundos públicos, ficariam preservados apenas 33 deles, como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), o FPE (Fundo de Participação dos Estados), o FCO (Fundo de Financiamento do Centro-Oeste), o FNE (Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e o FNO (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte).
Últimas notícias
Laboratório OxeTech Penedo abre inscrições para cursos gratuitos de tecnologia
Justiça condena policiais envolvidos em homicídio e ocultação de cadáver de Davi da Silva
Programa Planta Alagoas beneficia 600 agricultores familiares de Penedo
Câmara Municipal empossa mais sete servidores aprovados no concurso público de 2024
Leonardo Dias denuncia possível greve na Saúde: “infelizmente, não me surpreende”
Jovem suspeito de tentativa de homicídio morre em confronto com a polícia em Colônia Leopoldina
Vídeos e noticias mais lidas
Publicado edital para o concurso do Detran; veja cargos e salários
Jovem morre após complicações de dengue hemorrágica em Arapiraca
Estudantes se formam na Uninassau Arapiraca e descobrem que curso não é reconhecido
Com avanço das obras, novo binário de Arapiraca já recebe sinalização e mobiliários urbanos
