MP instaura procedimento para investigar denúncia de falta de EPIs nas UBS de Arapiraca

As denúncias sobre a escassez de equipamentos de proteção individual (EPIs) - máscaras de proteção, luvas de látex e álcool em gel - para os profissionais de saúde que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Arapiraca levou o Ministério Público Estadual a instaurar um procedimento para investigar o caso. As reclamações partiram tanto dos sindicatos que representam os agentes de saúde e agentes de endemias de Arapiraca, o Sindsar e o SindAgreste, como também dos profissionais de saúde, Sindprev.

As entidades denunciam que os profissionais recebem apenas uma única máscara por dia de trabalho, apesar de a recomendação ser de que elas sejam trocadas a cada duas horas, devido o risco de contaminação.

Em decorrência das denúncias, o promotor Lucas Mascarenhas de Cerqueira Menezes encaminhou um ofício ao secretário municipal de Saúde, Gilson Magalhães, solicitando informações, esclarecimentos e soluções para os problemas expostos pelas entidades sindicais sobre a oferta de EPIs nas unidades de saúde e sobre o afastamento dos servidores que se enquadram no grupo de risco da linha de frente de enfrentamento do coronavírus.

“Instaurei procedimento justamente paras averiguar isso e oficiei o município para que ele se manifeste em relação a algumas alegações dos sindicatos dos profissionais de saúde, se de fato não tem sido cumprida a exigência legal dos EPIs. Por respeito ao direito de ampla defesa e ao próprio rito procedimental, dei prazo de 72h para o município responder”, afirmou o promotor ao 7Segundos. Segundo ele, o prazo encerra nesta quarta-feira, 06 de maio.

No ofício, classificado como urgente, Lucas Mascarenhas confirma que a 1a, Promotoria Especializada de Arapiraca instaurou uma notícia de fato e tem como base um ofício conjunto encaminhado pelo SindAgreste, Sindsar e Sindprev informando que, apesar de reivindicações das entidades sindicais e da nota informativa da Secretaria Municipal de Saúde que modificou o expediente de trabalho dos agentes de saúde, o município não tratou com as categorias sobre o fornecimento dos EPIs e sobre o pedido de afastamento dos trabalhadores do grupo de risco para a covid-19.

De acordo com o presidente do SindAgreste, Jade de Albuquerque, os agentes de saúde que estão cumprindo escala de trabalho nas UBS de Arapiraca correm sérios riscos de serem contaminados pelo coronavírus. “Os agentes de saúde estão trabalhando sem proteção. Eles dão uma máscara por dia, só que a validade da máscara é de apenas duas horas. Nos centros de saúde e nas UBS, os profissionais estão nessa situação. Os agentes de saúde estão esperando uma atitude das instituições para preservar a vida deles, dos usuários e até dos seus familiares”, declarou Jade de Albuquerque.