STF determina que governo retome divulgação de dados da covid-19

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (08) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus. As informações são do site “G1”, do Grupo Globo.

Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas.

Na última sexta-feira, o governo federal decidiu que o Ministério da Saúde não mais divulgaria os números totais relativos às vítimas da covid-19, como vinha fazendo, e passaria a abrir somente os dados das últimas 24 horas.

A decisão do governo gerou críticas de entidades de diversos setores da sociedade no Brasil e em outros países e também em diversos setores políticos e de especialistas em áreas da saúde.

Ao analisar a ação dos partidos, Moraes afirmou que a "gravidade" da pandemia exige que autoridades tomem todas as medidas possíveis de apoio e manutenção de atividades do SUS.

"Caso não sejam adotadas medidas de efetividade internacionalmente reconhecidas, dentre elas, a colheita, análise, armazenamento e divulgação de relevantes dados epidemiológicos necessários, tanto ao planejamento do poder público para tomada de decisões e encaminhamento de políticas públicas, quanto do pleno acesso da população para efetivo conhecimento da situação vivenciada no país", acrescentou o ministro.