Declaração de Gilmar sobre militares volta a acirrar ânimos entre Forças e STF

As declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de que o "Exército está se associando a genocídio" na pandemia reabriu uma crise política entre o Executivo e o Judiciário.

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e os comandantes das três Forças, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica), passaram as últimas 24 horas elaborando a melhor reação a Gilmar Mendes.

Uma primeira nota foi redigida e divulgada pelo Ministério da Defesa. Nela, são mencionados os feitos das Forças Armadas durante a pandemia.

No entanto, todos a avaliaram como muito branda e uma segunda nota passou a ser exigida por Fernando Azevedo neste domingo (12). Nela, Gilmar Mendes é citado nominalmente. As forças manifestam "repúdio" a sua declaração, e consideram sua fala um "ataque gratuito".

 

Em linhas gerais, essa segunda nota refletia de fato a avaliação dos militares sobre o episódio: o Judiciário por vezes acusa o presidente Jair Bolsonaro de atentar contra a democracia, mas é o próprio Judiciário que o faz ao apontar que as Forças Armadas flertam com um genocídio.

A utilização da expressão foi considerada o ponto crucial nessa avaliação. Militares com quem a CNN conversou neste domingo apontam o significado de genocídio: “Extermínio deliberado, parcial ou total de uma comunidade, grupo , racial, religioso” e sua “submissão a condições insuportáveis de vida”.

A segunda nota ficou pronta. Mas o debate então passou a ser sobre a viabilidade política de publicá-la. Isso porque se passou a considerar que ela reacirraria os ânimos entre o STF e o Palácio do Planalto em um momento que o presidente Jair Bolsonaro faz uma inflexão em sua postura e busca pacificação com os demais poderes.

Até o início da noite deste domingo, a decisão era por não divulgá-la. No entanto, não sem não deixar clara a insatisfação dos militares com Gilmar Mendes.

Uma operação nos bastidores começou a ser feita. A cúpula das Forças Armadas entrou em contato com outros integrantes do Judiciário pra externar a indignação e pediram que o recado fosse passado a Gilmar Mendes.

Gilmar, por sua vez, que está em Portugal, em recesso, reafirmou sua indignação com a situação do Ministério da Saúde. Afirmou que quanto mais a situação demorar para ser corrigida, pior será. E que a impressão mundial do Brasil hoje no mundo é péssima e que o país corre risco de ser alvo de representações nos ações nos tribunais internacionais.

Haveria ainda uma insatisfação grande no STF com as constantes declarações do presidente de que foi o STF que impediu o governo brasileiro de tomar qualquer ação efetiva na pandemia, delegando isso a governadoresd e prefeitos. A decisão, na verdade, determinou que a responsabilidade é concorrente entre os três entes federativos (União, estados e municípios).

No final deste domingo, o próprio Gilmar publicou um post no Twitter explicando sua fala, mas ela também não foi considerada suficiente para por fim ao mal-estar.