O combate à violência doméstica na região do Agreste ganha um novo reforço a partir desta segunda-feira (31). Será inaugurada a Patrulha Maria da Penha com 12 policiais militares que vão trabalhar em uma sala no Juizado da Mulher de Arapiraca. A inauguração virtual da sala acontece nesse segunda-feira (31) a partir das 11h30 pelo instagram @TJALagoas.

Comandada pela capitã Adriana Souza que tem 17 anos de experiêcia como policial, o grupamento tem a missão de fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas em favor de vítimas de violência e de contribuir para o combate à pandemia de violência doméstica e familiar verificando denúncias de violência pelo 190.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o arapiraquense Tutmés Airan, avalia que, dentre os instrumentos de combate à violência contra a mulher, a Patrulha é um dos mais eficazes. Transpor esta experiência exitosa para Arapiraca é motivo de muita satisfação, avalia o presidente.

O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), tenente-coronel, Palmeira afirma que o combate à violência doméstica não é um trabalho de somente uma instituição. Ele avalia que é importante a soma de esforços para garantir um resultado positivo.
Para o juiz Alexandre Machado, titular do Juizado da Violência contra a Mulher, a proximidade com os militares vai dar maior agilidade ao trabalho de atendimento às vítimas, possibilitando a atuação dos policiais no momento de concessão da medida protetiva. "Será mais um instrumento que vamos utilizar para aplicar de maneira efetiva a Lei Maria da Penha", destacou o juiz.

Este ano, o Juizado já deferiu mais de 100 medidas protetivas no município. "A patrulha chega em um momento importante, porque estamos vivenciando uma pandemia de violência doméstica e familiar contra a mulher, dentro da pandemia de Covid-19", afirmou Alexandre Machado."A patrulha contribuirá muito para a redução dos índices de violência doméstica e familiar no município?, complementou.

Em Maceió, milhares de fiscalizações

Em Alagoas, o primeiro município a receber a Patrulha Maria da Penha foi Maceió, em abril de 2018. Desde então, já foram registrados 4.170 atendimentos fiscalizatórios, sendo 2079 entre janeiro e julho de 2020. Cerca de 450 mulheres já estiveram sob proteção da guarnição. Atualmente, os 28 militares acompanham 219 vítimas de violência. Os trabalhos são coordenados pela major pela major Danielle Assunção.

O município de Delmiro Gouveia, no Sertão, já tem Patrulha Maria da Penha. A fiscalização é feita pela Guarda Municipal. Os municípios de Campo Alegre, Água Branca, Palmeira dos índios e Marechal Deodoro devem implantar patrulhas também, de acordo com a Coordenadoria da Mulher do TJAL.

Campanha Sinal Vermelho em Alagoas

A inauguração desta segunda-feira encerra a programação alusiva ao agosto lilás, quando o Judiciário brasileiro dedica atenção especial à causa do combate à violência doméstica. Este ano, houve ênfase à campanha Sinal Vermelho, que objetiva o recebimento de denúncias de violência em estabelecimentos farmacêuticos. Mais de 400 estabelecimentos em Alagoas aderiram à campanha, na capital e em municípios do interior.