A advogada Margareth Alves da Costa deverá ser responsabilizada civil e criminalmente pelas denúncias de assédio sexual e moral contra o prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar (PSB), após retirar as acusações contra o gestor, devido à grande repercussão que o caso ganhou.

A ex-chefe do setor de Licitações da Prefeitura chegou a confeccionar um Boletim de Ocorrência (BO), na Central de Flagrantes, em Maceió. Ela deverá ser representada no Conselho de Ética da OAB, podendo ter até o registro profissional cassado. Judicialmente, pode responder pelos crimes de litigância de má fé, denunciação caluniosa e injuria a terceiros.

Na noite desta terça-feira (08), a suposta vítima surpreendeu a todos com um vídeo que circula nas redes sociais onde ela classifica as acusações que fez como “fake news” e pede desculpas ao prefeito pelo constrangimento.

Em grupos de conversas via aplicativo, Margareth passou a ser duramente criticada pela população por mobilizar autoridades policiais, a imprensa e a OAB/AL para fazer graves acusações contra uma autoridade pública municipal.

O locutor Edvaldo Pereira, conhecido como “Perereca Show”, cobrou que a advogada seja punida pelo transtorno que criou e envolveu órgãos públicos e autoridades. “Fez as denúncias da forma mais irresponsável possível. Acusou, denegriu, manchou a honra da maior autoridade da cidade... ela também ocupou um delegado para fazer uma denúncia, ocupou a imprensa. Agora, esses órgãos tem que se pronunciar. Além disso ainda teve a OAB, que saiu em defesa dessa moça e hoje mesmo ela desmente o que ela própria disse”, disse, alegando ainda que a atitude de Margareth foi desonrosa para os advogados.

O comunicador chamou atenção para o fato de a advogada ter acusado – novamente sem provas – os grupos que fazem oposição política ao prefeito Júlio Cezar, no município. “Isso é muito grave. Que ela aponte a oposição que fez isso. Que diga quem foi. Que use o nome da mesma forma que ela usou quando acusou o prefeito Júlio do que ele não fez. Dê nome aos bois”, disparou, voltando a cobrar que a advogada Margareth Costa seja responsabilizada.

Já o empresário Luiz Lobo disse que as posturas adotadas pelas denunciantes levantam suspeitas para uma possível armação para promover o prefeito politicamente as vésperas de uma eleição. “Se a delegacia onde foi feito o BO não puni-la com o rigor da Lei, que pelo menos descubra que fruto é esse e divulgue para a população palmeirense... afinal de contas o número de pessoas que andam jogando pedra neste gestor e depois de comer o fruto passa a endeusa-lo está crescendo de forma exponencial”, ironizou.

FALSIDADE IDEOLÓGICA

A reportagem do Portal 7Segundos entrou em contato com o delegado Vinicius Ferrari, que era o plantonista na Central de Flagrantes quando a advogada Margareth Alves registrou o BO Nº 44964/2020, no dia 27 de agosto, para saber se ela será responsabilizada de alguma forma.

“Em tese, falsidade ideológica por ter inserido dados falsos em documento verdadeiro”, explicou a autoridade policial.

REPRESENTAÇÃO NO CONSELHO DE ÉTICA DA OAB

No dia 28 de agosto a OAB emitiu uma nota de apoio à advogada Margareth Alves e informou que designou a Comissão da Mulher Advogada da Subseção de Palmeira dos Índios para acompanhar de perto os desdobramentos do caso.

Após o vídeo onde a advogada classifica suas próprias denúncias como falsas, a OAB deverá acionar o Conselho de Ética e Disciplina da instituição. A depender do desenrolar do processo, Margareth Alves poderá ter penas que vão de advertência ou suspensão, podendo até ter o cancelamento definitivo de seu registro dos quadros de advogados da OAB. 

A assessoria de comunicação da OAB disse que "Não podemos passar mais detalhes devido ao sigilo garantido no Estatuto da OAB".

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

O 7Segundos consultou um advogado sobre quais crimes a advogada Margareth Alves possa ter cometido com suas denúncias falsas. “Litigância de má fé, denunciação caluniosa, além de injuria contra terceiros. Além disso, ela atuou de forma mentirosa desperdiçando tempo e recursos públicos do aparelho estatal”, revelou o jurista.

PREFEITO PERDOA ADVOGADA

Na tarde desta quarta-feira (09), o prefeito de Palmeira dos Índios, Júlio Cezar (PSB), gravou um vídeo em suas redes sociais perdoando a advogada. “Perdoo de coração todas essas ofensas as quais fui vítima. Embora tenha causado muita dor a minha família, minha esposa, minha mãe, meus irmãos. Mas quem tem Deus tem vitória!”, disse.

Sem citar nomes, o prefeito voltou a atribuir o ocorrido aos grupos políticos que fazem oposição à sua gestão. “Sabemos quem são. Sabemos o nome e o sobrenome. Deixo que minha assessoria jurídica tome as providencias cabíveis. É na justiça que se corrigem injustiças. Já tomei as medidas necessárias”.