A Universidade Federal da Paraíba (UFPB), através da Pró-reitoria de Graduação (PRG), divulgou um edital de convocação de 38 estudantes para apurar denúncias de irregularidades na autodeclaração étnico-racial de estudantes que, possivelmente, tenham ingressado em vagas reservadas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para pretos e pardos.

Após o registro de denúncias de possíveis casos de fraudes, totalizando 38 pessoas recebidas entre 2019 e 2020, a PRG criou uma comissão de inquérito para investigá-los. Em virtude do isolamento social, a confirmação da autodeclaração ocorrerá de forma remota, por meio do envio de imagens que comprovem os aspectos fenotípicos, que envolvem características físicas como a cor da pele, a textura do cabelo e aspectos faciais.

Segundo a pró-reitora de graduação, Ariane Sá, a PRG está concentrando esforços no sentido de garantir, até o final da atual gestão, a apuração de denúncias feitas pelo Ministério Público Federal (MPF), pela ouvidoria da UFPB e pelo público geral. O mandato da atual gestão vai até novembro deste ano.

O edital de convocação divulgado é parte do trabalho da comissão de inquérito, responsável por avaliar os documentos enviados pelo sindicato e por realizar o procedimento de heteroidentificação racial, que consiste em recorrer ao entendimento social de outro em relação a identificação da raça, que não seja o próprio candidato.

Após essa análise, a comissão de inquérito enviará um parecer à Procuradoria da UFPB, recomendando ou não a exclusão do cotista do corpo discente da instituição, de acordo com a confirmação das autodeclarações dos envolvidos.

Sobre a implantação de uma comissão de heteroidentificação permanente da UFPB, a pró-reitoria afirma que a universidade deverá criar tal instrumento para atuar principalmente no cadastramento de candidatos selecionados através do Sisu.

Os estudantes convocados pelo edital, bem como denúncias sobre irregularidades no sistema de cotas raciais devem ser encaminhadas à Ouvidoria também por e-mail, que constam no site.