MPF questiona Saúde por cancelamento da compra de vacina chinesa

O MPF (Ministério Público Federal) pediu para o Ministério da Saúde explicar os motivos de priorizar a vacina contra a covid-19 desenvolvida pelo laboratório AstraZeneca com a Universidade de Oxford em detrimento da CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac. A Procuradoria quer saber a motivação técnica para a pasta ter cancelado a compra da substância chinesa, produzida em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

Em 21 de outubro, o presidente Jair Bolsonaro decidiu invalidar o acordo firmado pelo Ministério da Saúde para a compra de 46 milhões de doses da CoronaVac.

Em ofício enviado ao governo (íntegra – 85 KB), o MPF destaca que o Brasil tem acordos de transferência de tecnologia para ambas as vacinas. Dessa forma, “não haveria motivos para privilegiar uma em detrimento da outra, caso os resultados dos testes sejam satisfatórios nos 2 casos”.

O MPF indaga se a compra das doses da CoronaVac foram realmente canceladas. “Em caso positivo, qual o atual planejamento? Quais as justificativas técnicas para o novo direcionamento e quais os quantitativos de vacinas previstos?”, pergunta a Procuradoria.

O órgão ainda enviou ofícios para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o governo de São Paulo e o Instituto Butantan.

À Anvisa, pede que sejam esclarecidos os embasamentos científicos usados para considerar inicialmente apenas a vacina de Oxford no calendário de vacinação. No documento (íntegra – 85 KB), o MPF pergunta se há estimativa para a finalização do estágio de testes de cada uma das vacinas e da aprovação dos imunizantes. Tanto a vacina de Oxford quanto a CoronaVac estão na 3ª e última fase de testes.

No documento enviado ao governo paulista (íntegra – 56 KB), o MPF solicita que a secretaria de Saúde do Estado apresente os “termos em que firmado o acordo com o Ministério da Saúde, bem como informações sobre a etapa de testes em que se encontra a CoronaVac e a previsão de finalização de cada estágio dos procedimentos para sua aprovação pela Anvisa“.

O MPF pede ao Butantan “a prestação de informações sobre as etapas do processo de testes da CoronaVac e sobre o protocolo de intenções firmado com o Ministério da Saúde e seus desdobramentos posteriores“. O órgão também quer saber se o Butantan recebeu alguma justificativa pela “demora na liberação das importações de insumos para produção da vacina“. Eis a íntegra do ofício enviado ao Butantan (85 KB).

O diretor-geral do instituto, Dimas Covas, disse que a Anvisa retardou a autorização para a importação de matéria-prima usada na fabricação da vacina da Sinovac. A agência negou atraso. Afirmou que o processo foi analisado e foram encontradas discrepâncias, sem detalhar quais.

A Procuradoria estabeleceu prazo de 15 dias para que os órgãos respondam.