Luciano Barbosa afirma que lei garante seguir com propaganda no rádio e tevê
“Política não se faz com galão de fel, nem apontando espada”, rebate Luciano

Após ser impedido pelo desembargador Otávio Praxedes, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas (TRE/AL) de fazer propaganda de rádio e TV, como candidato à prefeitura de Arapiraca, nas eleições municipais deste ano, Luciano Barbosa, divulgou nota oficial contestando a decisão judicial.
No comunicado, Luciano afirma que a lei lhe garante seguir com propaganda no rádio e tevê, conforme garante o artigo 16-A da Lei Nº 9504/97: “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.
O candidato ainda tece duras críticas ao Diretório Estadual do MDB em Alagoas, afirmando que o mesmo "rasgou a Constituição Federal e a Lei Eleitoral".
"Nesses últimos meses, seus principais líderes vêm adotando comportamentos arrogantes, que eles próprios repudiavam e denominavam de fascistas. Cometem o equívoco de investir contra antigos aliados, em detrimento do bom desempenho político-eleitoral do partido, com perversidades que seguramente não contribuem para o ambiente democrático", complementa.
Na nota, Luciano cita, que "política não se faz com galão de fel, nem apontando espada", e afirma que "com serenidade e a reverência devida ao Poder Judiciário, reafirmo a minha convicção de que todos esses atos ilegais serão reformados no mais breve espaço de tempo possível pelas vias institucionais, restabelecendo-se o Estado Democrático de Direito".
Veja a nota na íntegra:
Foi com perplexidade que tomei conhecimento de decisão proferida por ilustre membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas, que em suas razões, decidiu monocraticamente excluir o uso do tempo MDB na propaganda eleitoral gratuita da Coligação no rádio e na televisão, restringindo o meu direito de participar plenamente da campanha, conforme me garante o art. 16-A da Lei n. 9504/97, que assim prescreve: “o candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.
A sociedade alagoana precisa tomar conhecimento que, nos processos que se referem ao meu pedido de registro de candidatura, não é a primeira vez que são prolatadas decisões que reputo de questionável compreensão jurídica, inclusive, explicitamente contrárias ao que o Tribunal Superior Eleitoral vem decidindo há anos em casos idênticos.
O Diretório Estadual do MDB em Alagoas rasgou a Constituição Federal e a Lei Eleitoral. Nesses últimos meses, seus principais líderes vêm adotando comportamentos arrogantes, que eles próprios repudiavam e denominavam de fascistas. Cometem o equívoco de investir contra antigos aliados em detrimento do bom desempenho político-eleitoral do Partido, com perversidades que seguramente não contribuem para o ambiente democrático. Política não se faz com galão de fel, nem apontando espada.
Com serenidade e a reverência devida ao Poder Judiciário, reafirmo a minha convicção de que todos esses atos ilegais serão reformados no mais breve espaço de tempo possível pelas vias institucionais, restabelecendo-se o Estado Democrático de Direito.
Enquanto isso, continuarei firme, de cabeça erguida, exercendo meus direitos cívicos e constitucionais, falando com o povo e denunciando esses desmandos partidários que atingem não só a mim, mas prejudicam todos os filiados e candidatos do MDB, numa das cidades mais importantes do Nordeste.
Arapiraca/AL, 30 de outubro de 2020.
LUCIANO BARBOSA
Candidato a prefeito de Arapiraca
Coligação Para Arapiraca Voltar a Crescer
Últimas notícias

Juizados da Mulher da Capital e de Arapiraca analisam 256 processos de violência doméstica

Motociclista fica gravemente ferido após colidir contra poste na Mangabeiras

Unidade do Hemocentro de Arapiraca tem nova gerente

Mãe denuncia negligência médica após perder bebê em hospital de Maceió

Delmiro Gouveia recebe projeto “Pianusco - Som das Águas” neste sábado

PRF recupera veículos com identificação adulterada em municípios da Região Metropolitana de Maceió
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
