Política

Vereadores do PRTB irão recorrer de decisão de juiz para evitar cassação do mandato em Palmeira

Parlamentares alegam que não tinham conhecimento de manobra feita pelo partido

Por 7Segundos 28/08/2021 11h11
Vereadores do PRTB irão recorrer de decisão de juiz para evitar cassação do mandato em Palmeira
Juiz André Parizio, titular da Zona Eleitoral de Palmeira dos Índios - Foto: Assessoria

Os advogados dos vereadores Sidny Targino e Carlos Guruba, ambos do PRTB de Palmeira dos Índios, estão trabalhando para apresentar, nos próximos dias, recurso judicial para evitar a cassação do mandato dos dois parlamentares.

De acordo com informações de assessores, a Câmara Municipal de Palmeira teria prazo até a próxima quarta para cumprir a decisão do juiz eleitoral André Parizio. Antes disso, o recurso deve estar em tramitação.

Sidny Targino e Carlos Guruba foram condenados a perda do mandato, em decisão de primeiro grau da Justiça Eleitoral. O magistrado entendeu que os parlamentares tinham conhecimento e fora diretamente beneficiados por fraude na cota de gênero no registro da chapa do partido nas eleições de 2020, esquema conhecido como “candidaturas fictícias” ou “candidaturas laranja”.


Durante a instrução da ação, o juiz André Parízio chegou a conclusão que as candidaturas de Fabiana Targino (parente de Sidny Targino) e de Jéssica Duarte serviram apenas para completar a cota feminina na chapa do PRTB de Palmeira dos Índios. Ambas não teriam feito nenhum ato de campanha, não confeccionaram materiais publicitários e defenderam publicamente outros candidatos do mesmo partido.

Além de determinar a cassação do mandato, o juiz determinou ainda que os votos recebidos pelo PRTB sejam anulados - impedindo que os suplentes do partido assumam as vagas - abrindo caminho para que Sérgio Passarinho e César Tenório sejam empossados.


Quando a decisão da Justiça Eleitoral foi divulgada, Sidny Targino e Carlos Guruba estavam participando da Marcha dos Vereadores em Brasília. Posteriormente, se manifestaram por meio de vídeo e de notas oficiais sobre o assunto.

Nas mensagens, ambos agradeceram os votos que receberam e confirmaram que irão recorrer da decisão. Conforme assessor parlamentar, eles não tinham conhecimento da manobra executada pelo partido e irão lutar para “fazer valer o voto democrático de seus eleitores”.