Vereadores do PRTB irão recorrer de decisão de juiz para evitar cassação do mandato em Palmeira

Os advogados dos vereadores Sidny Targino e Carlos Guruba, ambos do PRTB de Palmeira dos Índios, estão trabalhando para apresentar, nos próximos dias, recurso judicial para evitar a cassação do mandato dos dois parlamentares.

De acordo com informações de assessores, a Câmara Municipal de Palmeira teria prazo até a próxima quarta para cumprir a decisão do juiz eleitoral André Parizio. Antes disso, o recurso deve estar em tramitação.

Sidny Targino e Carlos Guruba foram condenados a perda do mandato, em decisão de primeiro grau da Justiça Eleitoral. O magistrado entendeu que os parlamentares tinham conhecimento e fora diretamente beneficiados por fraude na cota de gênero no registro da chapa do partido nas eleições de 2020, esquema conhecido como “candidaturas fictícias” ou “candidaturas laranja”.

Durante a instrução da ação, o juiz André Parízio chegou a conclusão que as candidaturas de Fabiana Targino (parente de Sidny Targino) e de Jéssica Duarte serviram apenas para completar a cota feminina na chapa do PRTB de Palmeira dos Índios. Ambas não teriam feito nenhum ato de campanha, não confeccionaram materiais publicitários e defenderam publicamente outros candidatos do mesmo partido.

Além de determinar a cassação do mandato, o juiz determinou ainda que os votos recebidos pelo PRTB sejam anulados - impedindo que os suplentes do partido assumam as vagas - abrindo caminho para que Sérgio Passarinho e César Tenório sejam empossados.

Quando a decisão da Justiça Eleitoral foi divulgada, Sidny Targino e Carlos Guruba estavam participando da Marcha dos Vereadores em Brasília. Posteriormente, se manifestaram por meio de vídeo e de notas oficiais sobre o assunto.

Nas mensagens, ambos agradeceram os votos que receberam e confirmaram que irão recorrer da decisão. Conforme assessor parlamentar, eles não tinham conhecimento da manobra executada pelo partido e irão lutar para “fazer valer o voto democrático de seus eleitores”.