Uma comissão formada por servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Procuradoria Geral do Município e Gabinete do Executivo recebeu, na manhã desta quinta-feira (7), um grupo de venezuelanos, acompanhados de representantes da sociedade civil, para tratar do acolhimento humanitário dos imigrantes, que são indígenas da etnia Warao.

Os refugiados, que estavam em Maceió, estão sendo monitorados pelo Comitê de Políticas Migratórias e, boa parte, já recebe benefícios como Bolsa Família, Cartão Cria, cestas básicas e aluguel social. As crianças também já estavam matriculadas em escolas e creches da capital.

Desde a chegada do grupo a Arapiraca, em meados de setembro deste ano, a Prefeitura de Arapiraca tem buscado formas de realizar o acolhimento deles, através dos serviços já consolidados no município, como o Centro Pop e o Alojamento Provisório, que são destinados à população em situação de rua.

Durante o encontro realizado na manhã desta quinta-feira (7), no Centro Administrativo Municipal, a prefeitura recebeu representantes do grupo para entender suas principais necessidades, levando em consideração os tratados internacionais e as peculiaridades culturais existentes.

O povo Warao chegou ao Brasil em 2016, devido à crise econômica e política que se instaurou na Venezuela, permanecendo, nos anos iniciais de imigração, na região Norte brasileira. Em Alagoas, eles começaram a migrar em abril de 2021. Atualmente, o grupo está concentrado em Maceió e em Arapiraca.

Na última semana, a Capital do Agreste recebeu um grupo de indígenas venezuelanos, composto por mais de 50 pessoas, que alugaram um ônibus em Maceió para poder chegar a Arapiraca. Na ocasião, as equipes mutiprofissionais de abordagem social da Prefeitura de Arapiraca realizaram o cadastro dos membros do grupo, formado por homens, mulheres e crianças, e realizaram o direcionamento para os serviços socioassistenciais existentes.

Representando a prefeitura, estiveram presentes na reunião a secretária de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, acompanhada dos técnicos da pasta Gisela Oliveira, Daniel Henrique, Edney Gomes, Gerlânde Fausto e Bárbara Thais; o procurador-geral do Município, Victor Oliveira, acompanhado da procuradora Rafaella Barbosa; o secretário-executivo Vytor Ferro, e o secretário de Articulação Política José Macêdo.

RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA

A responsabilidade do município, que é disponibilizar os serviços socioassistenciais, está sendo cumprida, na medida da capacidade de cada um deles, desenvolvendo metodologias específicas para o atendimento das famílias de imigrantes.

“Arapiraca conta com serviços de atendimento a população em situação de rua já consolidados, mas nossa capacidade é limitada. Com a chegada dos imigrantes, fomos sobrecarregados, mas estamos fazendo todo o possível para acolhê-los de forma digna e humanitária”, explicou a secretária de Desenvolvimento Social, Fabrícia Galindo, que é assistente social efetiva do município.

É importante deixar claro que o trabalho de acolhimento aos refugiados venezuelanos é uma responsabilidade compartilhada entre os três entes da federação. O guia publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Social orienta a distribuição das funções de cada ente. Segundo o documento, são responsabilidades da União e dos Estados o cofinanciamento, por meio de transferência regular e automática, na modalidade fundo a fundo, os serviços voltados a adultos e famílias em situação de migração, em âmbito regional e local.

A Prefeitura de Arapiraca encaminhou um ofício ao Ministério da Cidadania solicitando que o Governo Federal realize o cofinanciamento de espaços de acolhimento para a população indígena venezuelana que está em Arapiraca. Um documento também está sendo encaminhado nos próximos dias à Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) com o mesmo propósito.

COMITÊ GESTOR

Arapiraca faz parte, via Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, do Comitê de Políticas Migratórias, composto por diversos órgãos vinculados ao Governo do Estado, como Secretaria de Saúde (Sesau) e Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seads) e Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), além da Defensoria Pública da União em Alagoas (DPU/AL), Fundação Nacional do Índio (Funai), Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) de Maceió e Consultório na Rua.

Foi durante encontro realizado com os membros do Comitê Gestor, que percebeu-se que o grupo que chegou a Arapiraca já havia sido cadastrado em Maceió, sendo monitorado pelos órgãos responsáveis, e recebendo alguns dos benefícios citados anteriormente.

Segundo a secretária Fabrícia Galindo, a preocupação do município está ligada principalmente ao fato de que a maioria dos venezuelanos passam o dia inteiro nos semáforos da cidade, sob o sol quente e acompanhados de crianças pequenas.

Após reunião, o município ficou responsável por dar suporte, na medida do possível, dando adianto a algumas das solicitações do grupo, como a transferência dos benefícios recebidos em outras cidades para Arapiraca.