As mais de 21 mil famílias arapiraquenses de beneficiários do programa Bolsa Família, extinto este mês pelo governo federal, terão seus cadastros migrados automaticamente para o Auxílio Brasil, versão repaginada e ainda cheia de incertezas do programa criado em 2003 pelo ex-presidente Lula.

O Portal 7Segundos preparou um guia comparativo entre os programas, tendo em vista as poucas informações oficialmente divulgadas.

BENEFICIADOS E VALORES

Neste primeiro momento, o Auxílio Brasil atenderá o mesmo público do Bolsa Família. A nível nacional, 14,6 milhões de famílias recebiam o benefício e o governo federal promete chegar a 17 milhões até o final de 2021.

Ambos os programas de transferência de renda são destinados às famílias brasileiras em situação de extrema pobreza ou pobreza (nesses casos, apenas se tiverem entre seus membros gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos).

De acordo com decreto presidencial, o Auxílio Brasil atualizará os valores dos benefícios, que passa a ser, em média, de 217,18.

O benefício básico, pago a famílias em extrema pobreza, de R$ 89 no Bolsa Família, passa a R$ 100 no Auxílio Brasil; as parcelas variáveis, com valor de R$ 41, sobem para R$ 49; o Benefício Variável Vinculado ao Adolescente vai de R$ 48 para R$ 57.

O Governo Federal também promete complementar o benefício a um mínimo de R$400. Esse valor "extra" depende da aprovação da chamada PEC dos precatórias, que foi aprovada em dois turnos na Câmara Federal e deve ser apreciada pelo Senado nos próximos dias. 

PAGAMENTO

A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de pagamento do Auxílio Brasil, que começa a ser pago na próxima quarta-feira (17). As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga no dia 17 para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Com 17 milhões de famílias incorporadas, o Auxílio Brasil terá cerca de 2,5 milhões de famílias a mais que os 14,6 milhões atendidas pelo Bolsa Família.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que ocorreu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro.