O senador Rodrigo Cunha (PSDB) reforçou, nesta segunda-feira (22), a “importância da participação da sociedade na audiência pública que vai voltar a debater e a cobrar soluções para o caso do afundamento do solo dos bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto, em Maceió”. A nova audiência ocorre no Senado Federal mediante solicitação feita pelo senador alagoano junto à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e acontece na próxima quarta-feira (24) às 10h, podendo ser integralmente acompanhada pela internet.

De acordo com Rodrigo Cunha, é preciso fazer novas análises a respeito da situação dos acordos firmados entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal e a Braskem, mineradora responsável pelo rebaixamento do solo.

“É verdade que os acordos foram avanços, não há dúvidas sobre isso, mas ainda há muitas respostas que não foram apresentadas, muitas famílias ainda aguardam receber suas indenizações e todo este processo precisa de mais transparência e agilidade. São quase 40 mil pessoas afetadas diretamente e toda a cidade prejudicada indiretamente. Sempre cobramos estas informações e ações e queremos reforçar esta luta”, afirmou o senador.

Participação via internet

A audiência pública poderá ser acompanhada pela internet, no link https://www12.senado.leg.br/ecidadania. O portal e-Cidadania aceitará perguntas e manifestações por escrito a serem feitas pelos cidadãos. Para ter acesso, basta clicar no endereço e acessar a reunião na manhã de quarta-feira (24).

Haverá também espaço para participação ao vivo da comunidade. Os interessados em se manifestar podem se inscrever pelo link https://forms.gle/wtZ7yZkL7TpRjpb17.

Devido à restrição de tempo, infelizmente nem todos os questionamentos, e nem todas as falas, poderão ser transmitidas durante a audiência, entretanto a organização do evento vai buscar apresentar o máximo de indagações e posicionamentos populares, especialmente de moradores e empreendedores dos bairros afetados. Aqueles selecionados para participação ao vivo receberão acesso para se manifestar por meio de áudio e vídeo durante a audiência pública.

No requerimento em que pede a realização da nova reunião, destinado à CTFC do Senado Federal, Rodrigo Cunha solicitou que novos esclarecimentos sejam prestados pelos representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Alagoas, do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União no estado e da Defensoria Pública estadual.

Também foram convidados integrantes da gestão do Município de Maceió, do Serviço Geológico do Brasil – CPRM, da Caixa Econômica, do Movimento SOS Pinheiro e dos empresários da região.

Além disso, foi solicitado que representantes da Braskem estejam presentes na audiência pública. Ainda no requerimento, Rodrigo Cunha aponta que a situação dos bairros afetados pelo afundamento do solo em uma vasta área urbana da capital envolve uma série de impactos.

“Há questões humanitárias, de saúde pública, segurança, patrimônio público e privado, assistencial, habitacional e ambiental, tudo em nível de prevenção e preservação de vidas e que ainda não foram resolvidas”, apontou ele.