Atualizada às 13h20 de 27/12/2021, com nota da Associação (ao final do texto)

Um grupo de moradores do conjunto Aroeiras, em Arapiraca, foi ao Ministério Público apresentar denúncias de irregularidades na administração da Associação dos Moradores do Residencial Aroeiras.

No Termo de Declaração, datado de 13 de novembro (veja o documento abaixo), os moradores relatam que falta transparência na prestação de contas e na condução administrativa da associação. De acordo com o grupo, o atual presidente, Daniel Luiz da Silva, não responde aos pedidos de informações a respeito da prestação de contas e também do CNPJ da entidade, que além de estar inapto, está com a titularidade em nome do presidente anterior.

"Tudo que o presidente faz é fixar uma lista com as despesas e só. Isso não é transparência, porque ele pode colocar o que quiser naquela lista. Nós pedimos uma prestação de contas, com os recibos que provem aquelas despesas que ele declara ter, mas então ele não nos responde", afirma José Edno dos Santos, um dos moradores que assinam o Termo de Declaração.

De acordo com ele, houve um pedido por escrito da prestação de contas assinado por mais de 30 associados, que não foi respondido. "Fizemos o pedido seguindo o que determina o estatuto, com prazo de dez dias para a resposta. Ele recebeu o envelope, deixou fechado durante todo o final de semana, porque disse que não resolve assuntos da associação nos fins de semana e depois que ele abre o envelope e tem ciência do que estávamos pedindo, me chamou para conversar, num final de semana, para dizer que não teria como atender nosso pedido", explicou.

Outra reclamação dos moradores é a respeito de "constrangimentos" causados a moradores que estão inadimplentes com a Associação, que são obrigados a entrar no residencial por outra portaria e são proibidos de frequentar áreas sociais do condomínio. "Outro problema é que essas áreas sociais estão abandonadas. Piscina, campinho de futebol, gramado, tudo precisando de reparos, e os associados sem saber onde as mensalidades estão sendo aplicadas", declarou.

A situação mais grave, no entanto, diz respeito ao CNPJ. José Edno afirma que como a titularidade nunca foi transferida ao atual presidente, todos os atos dele não teriam validade. "Com a inscrição inapta, os funcionários do condomínio não podem ter a carteira de trabalho assinada. Eles estão totalmente desassistidos", ressaltou.

A reportagem entrou em contato com o atual presidente da associação, Daniel Luiz da Silva. O 7Segundos deu prazo para ele encaminhar resposta a cerca das denúncias, mas ele declarou que "está sem tempo".

"Boa tarde, meu dia está muito corrido, infelizmente não tenho tempo no momento, pois estou com umas tarefas pessoais e do trabalho a finalizar. Então tenho que dar prioridade a isso", declarou, afirmando ainda que está sem tempo para resolver a "confusão". "Se ainda puder, depois entro em contato", finalizou.

Na manhã do dia 27 de dezembro, ele encaminhou a seguinte nota acerca das denúncias:

A associação dos Moradores do residencial aroeiras, é formada por um grupo de voluntários associados ativos com suas contribuições em dias com o residencial. A associação sempre teve dificuldade na arrecadação para manter os serviços que deve ter um residencial fechado com uma taxa simbólica desde a primeira gestão. Justamente esse fim de ano temos um pequeno grupo de moradores que querem assumir a direção do Residencial, e que isso nunca foi impedido de se inscrever para, desde que seja um associado e com suas contribuições em dias como diz o estatuto, e que se estiver com pendencias que regularize para ter o direito de concorrer a direção, afirmou o presidente da Associação para esse pequeno grupo.

Referente a mais transparência nas prestação de contas, na última reunião de prestação de contas um pequeno grupo não deixava a reunião prosseguir com os esclarecimentos e nem deixava responder as perguntas das pessoas nem as próprias perguntas que eles mesmos faziam, estavam gerando confusão na reunião com todos que discordassem das opiniões deles, então devido a confusão, a reunião foi encerrada e as planilhas de prestação de contas foram encaminhada para a sede para consulta dos associados, várias pessoas são provas desse fato. Alguns dias após a reunião foi conversado com 3 pessoas desse grupo para explicar as dúvidas que eles tinham.

Um dos solicitantes do grupo José Edno Santos afirma em entrevista que: “me chamou para conversar, num final de semana, para dizer que não teria como atender nosso pedido”. Isso não é verdade, pois o presidente entrou em contato com ele para marcar um dia e fazer uma reunião para passar as informações e esclarecimentos referente as solicitações feitas, porem a única observação seria que fosse em uma reunião na qual seria esclarecido todas as dúvidas das prestações de contas e outros assuntos onde dessem também a oportunidade de falar sem interrupção/confusão como toda conversa civilizada deve ser, aguardando retorno de data para os esclarecimentos mas, sem sucesso.

De acordo com José Edno Santos, 32 associados fizeram o pedido por escrito, sendo que ao verificar a maioria das “assinaturas” não constam como associados e entre as assinaturas tem “assinaturas duvidosas”.

Referente a informação do CNPJ da associação está inapto e atualização do nome do presidente já estava sendo resolvido conforme dito em reunião com os moradores e também dito a esse grupo, inclusive ainda antes da data da publicação do site 7segundos o CNPJ já estava ativo e a atualização do nome do atual presidente está em andamento previsto para estar atualizado ainda essa semana.

A respeito de "constrangimentos causados a moradores que estão inadimplentes", é constrangedor na verdade para o próprio Residencial citar isso, pois todos tem a oportunidade de participar em manter e quando possível melhorar o Residencial, porem mesmo tendo uma taxa tão simbólica para um residencial fechado (R$40,00 = 3,6% de um salário mínimo), e mesmo quem não tenha esse valor para contribuir pode ajudar a fazer alguma tarefa no residencial para ser o equivalente em contribuição, mesmo assim alguns não participam, dessa forma fica difícil explicar o motivo que alguns querem tantos direitos sem ajudar o Residencial de uma forma tão simbólica e flexível a se manter e/ou melhorar, e além disso gerando tanta confusão e indignação de vários associados que sabem da realidade interna.

Referente a obrigar os moradores inadimplentes entrar no residencial por outra portaria, isso também não procede, como citado acima, por opção de contribuir ou não, quem não contribui com o residencial, os prestadores de serviço não prestam o serviço, essas pessoas utilizam normalmente o portão ao lado para não atrapalhar o serviço dos porteiros em organizar o fluxo de entrada e saída de veículos. Já o portão para pedestres é apenas um para todos(as).

O Residencial Aroeiras é um ótimo lugar para morar, muito tranquilo, limpo, agradável e seguro. Não é perfeito, mas é excelente quase todas as pessoas que moram aqui afirmam isso.

Referente a questão de áreas abandonadas, de todo o residencial, esse grupo tirou uma foto de uma pequena área do residencial que está desativada temporariamente e a mesma foto que mandaram mostra ao redor que está limpo como todo o restante do Residencial, isso foi uma pequena falha dos colaboradores da limpeza e será resolvida. Essa pequena falha dos colaboradores da limpeza foi porque deram preferência em fazer uma geral em todas as ruas, áreas verdes e pintar o todas as guias de calçadas (meio-fio) do Residencial.

Essa é mais uma das situações que relata as dificuldades de vários residenciais como o nosso, onde sempre tem pessoas que querem muitos direitos e poucas obrigações, infelizmente isso acontece com frequência entre várias outras situações, o que resta é dar nossa participação positiva de ajuda e que Deus de sabedoria a todos para serem pessoas de ajuda e prosperidade para que 2022 seja um ano mais próspero, sem confusões e com muita paz.

Desde já a Associação do Residencial Aroeiras deseja um feliz 2022 para todos(as).