O deputado federal Marx Beltrão (PSD) foi um dos autores de um projeto de lei que garantiu benefícios para um setor essencial na economia e na tecnologia do país: o setor de eletrônica e informática, por meio da fabricação de semicondutores. Os semicondutores são materiais capazes de conduzir correntes elétricas, utilizados em chips para diversos equipamentos produzidos pela indústria de eletrônicos, automobilística e médica, além do agrobusiness e da tecnologia da informação.

Altamente prejudicada pela pandemia, a produção de semicondutores no Brasil ganhou novo fôlego com a sanção e publicação da Lei 14.302/22, que prorroga até 2026 incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis). A nova lei tem origem no Projeto de Lei 3042/21, proposta por um grupo de parlamentares que contou com a presença e com articulação de Marx Beltrão no Congresso Nacional. O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro, estende os benefícios do Padis, previstos anteriormente para se encerrar em janeiro deste ano.

Nesta quinta-feira (13), Marx Beltrão falou sobre a importância da nova legislação para a economia e para o desenvolvimento nacional. “Sou muito orgulhoso por ser um dos autores desta lei tão importante para a geração de empregos e o fortalecimento industrial do nosso país. O Padis – Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico de Semicondutores – desonera insumos e incentiva dezenas de indústrias, com o objetivo de gerar renda e criar milhares de novos empregos de alta tecnologia em nosso país. A Lei 14.302 é uma conquista pelo crescimento do Brasil”, destacou o parlamentar por meio de suas redes sociais.

O Padis possibilita às empresas fazer jus a crédito financeiro calculado sobre o que aplicaram no trimestre anterior em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Até 2024, as aplicações em pesquisa devem ser de no mínimo 5% do faturamento bruto no mercado interno. A nova lei aponta ainda uma série de insumos da indústria de semicondutores que também serão abarcados pelo programa, como chapas e tiras de cobre. Passam a ser beneficiários do programa fabricantes de várias peças e insumos usados na fabricação de painéis fotovoltaicos.

A queda na produção de semicondutores durante a pandemia foi sentida em todo o mundo. Isso elevou o preço dos produtos que a cada ano dependem mais desses componentes, por conta do avanço tecnológico.