A pedido do Senado, TCU terá de fazer auditoria no MEC e no FNDE
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor aprovou a auditoria proposta por Leila Barros

O Tribunal de Contas da União (TCU) terá de instalar um processo de auditoria para verificar se os cortes no orçamento de universidades, realizados pelo Ministério da Educação (MEC), eram mesmo necessários.
A auditoria é uma solicitação do Senado Federal. Na terça-feira (5/4), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor aprovou a proposta de auditoria na área de Planejamento e Orçamento do MEC e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou a proposta em 2019, logo após o MEC anunciar contingenciamento de 30% da verba repassada à Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Depois, o MEC informou que o corte seria estendido para outras instituições de ensino superior.
Leila avaliou que o corte nas verbas das universidades “é alarmante e traz profundas preocupações sobre a existência de critérios razoáveis para implementar, quando preciso, as limitações de empenho e programação financeira”.
“É um antigo pedido, mas real no atual governo. A ausência de critérios e motivações claras, isonômicas e com foco efetivo na melhoria do ensino pode atingir também os recursos a serem transferidos voluntariamente a Estados e municípios”, afirmou.
Conforme a proposta aprovada pelo Senado, o TCU deverá apontar detalhes como os critérios para a distribuição de recursos, os mecanismos de governança para tomada das decisões e a identificação das autoridades responsáveis pela execução orçamentária.
Últimas notícias

Lula nomeia Guilherme Boulos para Secretaria-Geral da Presidência

Petrobras reduz preço da gasolina em 4,9% para distribuidoras

Mãe vive angústia há oito dias com desaparecimento da filha e da neta em Rio Largo

PC fala sobre investigação de caso de mãe e filha desaparecidas

Leonardo Dias destaca necessidade de políticas públicas no enfrentamento à mendicância infantil

Júri condena genro a 31 anos de prisão por matar sogra e esconder corpo em geladeira
Vídeos e noticias mais lidas

Tragédia em Arapiraca: duas mulheres morrem em acidente no bairro Planalto

Militares lotados no 14º Batalhão de Joaquim Gomes prendem homem suspeito de estrupo de vulnerável

Colégio Santa Cecília esclarece denúncia sobre telhado caindo na unidade em Arapiraca

Guilherme Lopes dispara contra Beltrão: 'Penedo não deve nada a você'
