A pedido do Senado, TCU terá de fazer auditoria no MEC e no FNDE
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor aprovou a auditoria proposta por Leila Barros

O Tribunal de Contas da União (TCU) terá de instalar um processo de auditoria para verificar se os cortes no orçamento de universidades, realizados pelo Ministério da Educação (MEC), eram mesmo necessários.
A auditoria é uma solicitação do Senado Federal. Na terça-feira (5/4), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor aprovou a proposta de auditoria na área de Planejamento e Orçamento do MEC e no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou a proposta em 2019, logo após o MEC anunciar contingenciamento de 30% da verba repassada à Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Depois, o MEC informou que o corte seria estendido para outras instituições de ensino superior.
Leila avaliou que o corte nas verbas das universidades “é alarmante e traz profundas preocupações sobre a existência de critérios razoáveis para implementar, quando preciso, as limitações de empenho e programação financeira”.
“É um antigo pedido, mas real no atual governo. A ausência de critérios e motivações claras, isonômicas e com foco efetivo na melhoria do ensino pode atingir também os recursos a serem transferidos voluntariamente a Estados e municípios”, afirmou.
Conforme a proposta aprovada pelo Senado, o TCU deverá apontar detalhes como os critérios para a distribuição de recursos, os mecanismos de governança para tomada das decisões e a identificação das autoridades responsáveis pela execução orçamentária.
Últimas notícias

STF dá 15 dias para Bolsonaro e outros seis réus apresentarem alegações finais
![[Vídeo] Suspeitos de furto no Pátio Shopping são flagrados no Maceió Shopping com roupas furtadas](https://img.7segundos.com.br/E5WjnmEDmFRFKzhO9QC0-OiOOXo=/100x80/smart/s3.7segundos.com.br/uploads/imagens/furto-11.png)
[Vídeo] Suspeitos de furto no Pátio Shopping são flagrados no Maceió Shopping com roupas furtadas

Uma das vítimas de duplo homicídio em Maribondo era natural de Arapiraca

Mago Véio lança “Toada a Galope”, videoclipe inspirado em sonho e memória afetiva no Agreste alagoano

Trump assina decreto que implementa tarifa de 50% sobre o Brasil

Alfredo Gaspar comenta sanção dos EUA a Moraes e alerta para risco do tarifaço
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
