MPF recomenda que Funai adote providências assistenciais ao grupo indígena Aconã

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que estabeleça medidas necessárias à assistência das famílias indígenas Aconã, que se encontram ilhadas no município de Traipú (AL), em razão da destruição das vias de acesso terrestres pelas fortes chuvas que têm atingido a região.

O documento foi expedido no âmbito do procedimento apuratório nº 1.11.001.000260/2022-50, assinado pelo procurador da República Érico Gomes, e apoiado em notícia veiculada na imprensa que retratou a impossibilidade de mobilidade dos indígenas até para comprar medicamentos, em razão de barco quebrado. Levou também em consideração denúncia informando a grave situação que a comunidade se encontra.

Na recomendação, o Ministério Público requisita que a Funai providencie o envio extraordinário de cestas básicas de alimentos, bem como disponibilize uma lancha à comunidade pelo período suficiente de tempo, até que as condições climáticas permitam recuperação das vias terrestres. A Fundação ainda deve se articular com a prefeitura municipal e o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI/AL-SE), visando à logística necessária às assistências de saúde, remoções e deslocamentos, no intuito de suplantar o isolamento social ao qual a aldeia se encontra.

A Funai tem o prazo de 72 horas, a contar do recebimento, para manifestação quanto ao atendimento da recomendação, indicando as medidas que serão adotadas.