Direitos de crianças e adolescentes serão debatidos em Seminário da Educação, em Arapiraca

Entre os dias 14 e 16 de setembro, o Planetário Municipal e Casa da Ciência, será palco do Simpósio Interestadual de Fortalecimento do Sistema de Garantias de Direitos: Um olhar abrangente para crianças e adolescentes como sujeitos de direito da atual conjuntura.

O evento será realizado pelo Instituto João de Barro com o apoio da Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Esporte, e contará com a presença de diversas autoridades especialistas no assunto.

As inscrições estão disponíveis no site Inscrição – Instituto Joao de Barro (institutojoaodebarroal.org).

Confira a programação completa:

14/09:

08h00 – Credenciamento e acolhimento;9h30 – Sistema de garantia de direitos – palestrante: Alberto de Almeida (juiz da Vara da Infância de Arapiraca;11h – Procedimentos para adolescentes acusados da prática de ato infracional: aspectos legais, teóricos e práticos – palestrante: Ernande Moura;14h – 32 anos do Eca – Avanços e Desafios – palestrante: Viviane Karla Farias (promotora da 7ª promotoria da Justiça de Arapiraca da Infância e da Juventude);15h15 – A importância da primeira infância – contribuição da neurociência – palestrante: Gineide Castro;16h15 – Mesa de diálogo;17h – Pôr do sol com a banda do 3° Batalhão da Polícia Militar – Mirante do Planetário.

15/09:

08h00 – As políticas públicas da Educação no período da pandemia voltadas para crianças e adolescentes – palestrante: Laura Souza (secretária Municipal de Educação e Esporte);9h – Cultura e afeto como instrumento de luta para a transformação da realidade social – palestrante: Regis de Souza;10h – Café e Prosa;10h15 – Políticas públicas de atendimento à criança e adolescentes com deficiência – palestrante: Francisco de Assis;14h – Os direitos educacionais para crianças e adolescentes no retorno às atividades presenciais – palestrante: João Paulo Holanda;15h – Paz, respeito às diferenças da Democracia participativa – palestrante: Rogério Paranhos (promotor de Justiça Titular da 4ª Promotoria de Justiça de Arapiraca;16h – Conselho Tutelar: Zelador dos Direitos das crianças e adolescentes – palestrante: Edilson Santana.

16/09:

08h00 – Lei Henry Borel – palestrante: George Luiz (consultor Jurídico);10h – Café com Prosa;10h15 – Lei 14.344/2022 – Henry Borel – palestrante: George Luiz (consultor Jurídico);14h – A importância do Sipia no fortalecimento das garantias de direitos das crianças e adolescentes e a efetivação de políticas públicas.