Na sessão de posse da 57ª Legislatura da Câmara dos Deputados, que será realizada nesta 4ª feira (1º.fev.2023), às 10 horas, os deputados de cada Estado e do Distrito Federal são chamados individualmente para prestar o juramento.

A chamada começa pela região Norte e termina com a região Sul. Dentro de cada unidade da Federação, os congressistas são anunciados em ordem alfabética.

Em entrevista à Rádio Câmara, o consultor legislativo Leo Van Holte deu detalhes desta parte da cerimônia.

“É um juramento semelhante ao que o presidente da República faz. O juramento consiste na seguinte declaração: ‘Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil’. Depois desse compromisso, é feita a chamada e cada deputado, de pé, ratifica essa declaração, dizendo: ‘Assim o prometo’, permanecendo os demais sentados e em silêncio”, explicou.

Terminada a sessão de posse, os deputados se preparam para um 2º compromisso nesta 4ª feira (1º.fev). É a sessão de eleição da Mesa Diretora da Câmara, que está prevista para as 16h30.

Na 5ª feira (2.fev), às 15 horas, deputados e senadores se reúnem, no plenário da Câmara, para uma sessão solene, que vai inaugurar oficialmente os trabalhos da nova legislatura.