Ministério Público constata irregularidades na estrutura física de escolas de Dois Riachos, no Sertão de Alagoas

As inspeções do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do projeto “Sede de Aprender: água potável nas escolas”, têm sido expandidas pelo interior de Alagoas em 2023. Na segunda-feira (15), o município de Dois Riachos, no Sertão, recebeu, em três escolas municipais, uma equipe técnica formada por promotores de Justiça, técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL) que identificou problemas estruturais em duas unidades de ensino. A outra se encontra em reforma.

Após a confecção do relatório, os núcleos de Defesa da Educação (Nuded) e de Defesa do Patrimônio Público (Nudepat) adotarão medidas para garantir as melhorias necessárias.

Na primeira escola visitada (Escola Alberico Cordeiro), verificaram os promotores de Justiça Izelman Inácio (promotor natural), Lucas Sachsida (coordenador do Nuded) e Kleber Valadares (integrante do Nuded) que tal unidade se encontra em processo de reforma. Na oportunidade, o secretário de Educação foi orientado sobre a possibilidade de instalação de fossa agroecológica mostrando que seria a melhor alternativa ambientalmente viável.

Já nos demais estabelecimentos de ensino foi comprovada a necessidade de investimentos e melhorias. Na Escola Municipal Santo Antônio existem paredes mofadas e que podem provocar alergias e outros problemas respiratórios; há ausência de forro nas salas de aula, além de cadeiras em mau estado de conservação o que afeta diretamente no aprendizado visto o desconforto causado. Ainda, em relação à referida unidade escolar, foi intimado o Município a apresentar, no prazo de cinco dias, relatório sobre as condições estruturais da fossa e cronograma de limpeza.

Na Escola Municipal Padre Cícero foi constatada a existência de uma água acinzentada (proveniente da pia da cozinha e banheiros) desaguando diretamente no solo. A equipe também percebeu que não é feito o esgotamento da fossa. Em razão do exposto, o ente municipal foi notificado a apresentar, no prazo de cinco dias, relatório sobre as condições estruturais da fossa e cronograma de limpeza, bem como foi autuado administrativamente quanto ao lançamento de água cinza no solo.

Com os registros do período diligencial, o Núcleo de Defesa da Educação e o Núcleo de Defesa do Patrimônio, além do relatório, encaminharão a água coletada na Escola Padre Cícero para análise e tomada das providências necessárias.