Já está em tramitação no Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) que recria o programa Bolsa Família (MP 1.164/2023). O novo Bolsa Família substitui o Auxílio Brasil e estabelece o valor mínimo de R$ 600 para as famílias cadastradas no programa, com um adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos. Além disso, haverá valor extra de R$ 50,00 para cada dependente entre 7 e 18 anos e para gestantes.

A nova versão do Bolsa Família deve elevar para cerca de R$ 715 o valor médio a ser recebido a cada família, segundo técnicos do governo federal. Hoje, o benefício médio é de cerca de R$ 607. De Alagoas, o senador Rodrigo Cunha (União) afirmou que vai “acompanhar de perto a tramitação da MP”, reiterando que o acréscimo de novos valores ao benefício “necessita ser apoiado uma vez que este dinheiro ajuda a colocar comida na mesa e trazer condições mínimas de sobrevivência para cidadãos que vivem em situação de pobreza e de miséria extrema”, afirmou Cunha.

“É claro que precisamos debater e discutir o texto da MP enviada pelo governo Lula ao Congresso Nacional. Agora é fato que o Senado, e o Congresso Nacional, precisam reforçar o apoio à ações de combate à fome, à pobreza e às condições degradantes em que vivem milhares de famílias brasileiras. Constatar que o valor médio a ser pago às famílias teve elevação, e que outros complementos foram adicionados ao benefício, só nos fazem destacar a importância que os programas de transferência de renda têm para a população mais carente de Alagoas e do Brasil”, destacou o senador.

O texto da MP do novo Bolsa Família acrescenta que as famílias atualmente beneficiárias cuja renda per capita mensal seja superior ao valor estabelecido para o recebimento serão mantidas no Bolsa Família pelo período de dois anos, recebendo 50% do valor dos benefícios que eram pagos. O novo Bolsa Família retoma o modelo original com a exigência de contrapartidas das famílias beneficiadas pelo programa, que voltarão a ter que comprovar a frequência escolar dos filhos e a manter atualizadas as cadernetas de vacinação da família inteira.