Tribunal de Contas de Alagoas fiscaliza escolas públicas municipais e estaduais em 18 municípios

O Tribunal de Contas de Alagoas realizou nesta semana uma nova auditoria nas escolas públicas municipais e estaduais. Desta vez, o trabalho faz parte da “Operação Educação”, uma fiscalização ordenada nacional, realizada simultaneamente por 32 Tribunais de Contas do País, sob os auspícios da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). Em Alagoas 18 escolas foram visitadas, contemplando 18 municípios e ao todo 12 servidores participaram da fiscalização.

Para a Operação Educação, a Escola de Contas participou ativamente da logística e monitoramento das fiscalizações. Destaque também para a Diretoria de Comunicação, que através da TV Cidadã, realizou a cobertura midiática das visitas.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e, ainda, o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante a fiscalização, em algumas escolas foram encontradas irregularidades, como: acúmulo de lixo e entulho, vasos sanitários sem acento, fiação elétrica exposta, torneiras quebradas e com vazamento, quadros manchados e danificados, cadeiras e armários enferrujados, entre outros problemas.

Os municípios fiscalizados foram: Delmiro Gouveia, Inhapi, Piranhas, Girau do Ponciano, Arapiraca, Limoeiro, Santana do Ipanema, Ouro Branco, Olha D'água das Flores, Cajueiro, Maceió, Murici, Penedo, Junqueiro, Piaçabuçu, Paripueira, Porto de Pedras e Porto Calvo.

A operação iniciou na segunda-feira (24), ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados da Atricon.