O Ministério Público de Alagoas participou da 10ª Conferência Estadual de Saúde para tratar sobre a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, que teve início no dia 5 de junho e se encerra hoje (7), tem como objetivo pensar políticas públicas na área da saúde por meio da articulação entre poder público, setor privado, sociedade civil organizada e usuários SUS.

A promotora de Justiça Micheline Tenório, que é coordenadora do Núcleo de Saúde Pública do MP, realizou exposição na terça-feira (6) sobre o acesso ao Serviço Único de Saúde (SUS). No encontro, a promotora conversou com os conselheiros que irão representar Alagoas na Conferência Nacional de Saúde, destacando o papel que eles têm na proposição de políticas públicas para a saúde que estejam alinhadas às demandas da população alagoana.

“Eu procurei propor reflexões sobre temas relacionados ao SUS e instar os delegados a elaborarem uma melhor a compreensão do papel deles na garantia dos direitos da população de acesso à saúde. Falamos sobre a origem do SUS, pois, para defender, é preciso conhecer. Falamos também sobre o acesso ao SUS em tempo oportuno, de forma integral e regionalizada. Defender o SUS é defender a democracia”, pontuou a promotora Micheline.

Participação social

As conferências de saúde visam garantir a participação de todos na construção de políticas públicas em saúde, sendo regulada pela Lei 8.142, de 1990. De acordo com o texto, as conferências devem reunir diversos segmentos da sociedade, de quatro em quatro anos, para avaliarem a situação da saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde.