PL apresentado por Daniel Barbosa protege passageiros inconscientes em transportes por aplicativo
O deputado propõe oferecer mais segurança para passageiros em vulnerabilidade ao usar transporte por aplicativo

O deputado federal Daniel Barbosa (PP) apresentou um Projeto de Lei na Câmara Federal, que busca aumentar a segurança dos passageiros em situação de vulnerabilidade ou inconsciência que utilizam serviços de transporte por aplicativo ou táxi.
A medida vem como resposta ao incidente registrado no final de julho, em Belo Horizonte(MG), onde uma jovem de 22 anos que estava desacordada foi abandonada por um motorista em frente a sua casa e, em seguida, foi estuprada por um homem.
O projeto do parlamentar alagoano estabelece que os motoristas devem conduzir esses passageiros a unidade de saúde ou posto policial mais próximo, quando não houver condições de acessar um local seguro de forma independente.
Caso aprovado, a nova conduta será incluída no Código Civil, tornando obrigatório o procedimento de levar os passageiros em estado vulnerável a um local adequado para protegê-los. A medida visa garantir que essas pessoas não sejam abandonadas em vias públicas, correndo riscos desnecessários, salvaguardando passageiros e também motoristas.
Daniel Barbosa deu entrada no PL logo após o caso. Após passar pela análise técnica e legislativa da Câmara, o texto segue com a tramitação legal para poder virar lei.
Últimas notícias

Idoso de 69 anos fica ferido após atropelamento em Penedo

Obra interdita Av. Comendador Leão, no Poço, até domingo (6)

Curto-circuito no sistema de energia solar provoca princípio de incêndio no prédio da Justiça Federal

Morre aos 93 anos o pastor Gedelti Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata

Homem de 20 anos é assassinado a tiros no Canaã, em Maceió

Motorista perde controle de caminhonete e invade calçada em Arapiraca
Vídeos e noticias mais lidas

Alvo da PF por desvio de recursos da merenda, ex-primeira dama concede entrevista como ‘especialista’ em educação

12 mil professores devem receber rateio do Fundeb nesta sexta-feira

Filho de vereador é suspeito de executar jovem durante festa na zona rural de Batalha

Marido e mulher são executados durante caminhada, em Limoeiro de Anadia
