Cidadania

Prefeitura realiza chamamento público para ações ligadas ao CMDCA e Centro Dia

Período para chamamento público vai de 02 de outubro a 01 de novembro

Por 7Segundos com Assessoria 04/10/2023 16h04

Os editais envolvem várias ações de proteção à criança e ao adolescente - Foto: Assessoria

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, está realizando, entre os dias 2 de outubro e 1° de novembro, um chamamento público para celebração de parceria mediante a formalização de termo de colaboração com organizações da sociedade civil.

Os editais, que englobam o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Centro Dia, envolvem ações ligadas ao enfrentamento às violências contra a criança e ao adolescente; acolhimento institucional; apoio as ações de assistência social, educação e saúde; enfrentamento ao trabalho infantil; e proteção social especial em favor de crianças com microcefalia ou deficiências associadas na faixa etária de 0 a 6 anos e suas famílias.

Vale salientar, que os editais estão embasados de acordo com a Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 2.574/2019.

Eles estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Arapiraca e os interessados podem acessá-los clicando AQUI.